TC Educa permite ao cidadão acompanhar o cumprimento das metas do PNE

Bymariana.oliveira

O TC Educa é uma ferramenta eletrônica que possibilita ao cidadão acompanhar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) pelas gestões municipais e estaduais. Dentro de cada meta é possível verificar se o Estado ou o município avançou ao longo dos anos, além de conferir como está a situação de atendimento de cada meta por local escolhido. Os dados abrangem o período de 2014 a 2018. A plataforma web foi desenvolvida conjuntamente pelos tribunais de contas dos estados de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB).

A ferramenta utiliza dados do censo escolar extraídos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)/Ministério da Educação (MEC), e também a estimativa populacional elaborada pelo DATASUS, que é o departamento de informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS). Além disso se baseia no Censo Populacional 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Como verificar o cumprimento das metas

Por meio do endereço eletrônico https://pne.tce.mg.gov.br/#/public/inicio, o cidadão pode acompanhar as metas cumpridas por cada município e Estado. No menu à esquerda da tela, é possível escolher o tipo de meta a ser monitorada: 1A, 1B, 2A, 3A e 3B. Ao selecionar a meta, uma página denominada “filtro de pesquisa” será aberta e nela o cidadão escolhe o ano de atividade do monitoramento, o estado, município e a situação da meta. Essa última oferece as seguintes opções: insuficiência de dados, descumprimento, risco de descumprimento, regular e tendência de atendimento. Há também a possibilidade de se fazer a pesquisa com a porcentagem de meta cumprida, na opção “situação”, à direita da tela. Com isso, é possível saber quantos municípios cumpriram determinada porcentagem da meta com as opções: entre 0% e 50%, entre 50% e 75%, entre 75% e 97% e acima de 97%.

Município de Espírito Santo do Dourado apresentou maior avanço anual

Pesquisando a ferramenta referente à tendência de crescimento anual, o município de Espírito Santo do Dourado apresentou uma tendência anual de avanço de 17,91 no cumprimento da meta 1A. Essa meta tem como objetivo universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade. O município, situado no Sul do Estado, apresentou um cumprimento de 100% da meta em 2015; de 118% em 2016; de 134% em 2017 e de 156% no ano passado, totalizando uma tendência de avanço anual de 17,91.

O município de Carvalhos, situado na mesma região, apareceu em segundo lugar, com tendência de avanço de 14,83. Em seguida, o município de Extrema com 10,42 de tendência de avanço; Paiva, com 9,6 e Marmelópolis com 9,01.

Veja abaixo a tabela com os avanços:

Tabela extraída do portal TC Educa

Busca ativa em Espírito Santo do Dourado

De acordo com a secretária de educação do município, Pâmela Melo Silva, a prefeitura fez um trabalho de revitalização de alguns prédios municipais para abrigar a educação infantil. Ela conta que é feito um trabalho também para buscar as crianças em idade escolar junto aos agentes de saúde que reportam à secretaria quais estão fora de escola. “Nesse momento, o conselho tutelar é demandado para que a criança possa ter acesso à educação”, explica Pâmela.

Ela explicou que a prefeitura fornece merenda escolar por meio de doações de alimentos, recursos do município e também do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Nesse último caso, é o governo federal que repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.

Sobre o transporte escolar, ela salientou que a prefeitura vai até às localidades distantes buscar as crianças que moram longe. Os recursos vêm do município e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). O programa consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.

A secretária de educação também informou que foram abertas salas de aula em creche para educar as crianças de quatro anos de idade. As crianças frequentam apenas escolas da rede municipal em Espírito Santo do Dourado.

Pâmela também contou que os professores têm um plano de carreira que oferece vantagem para quem apresenta um bom desempenho e um prêmio mensal de assiduidade. Os professores trabalham 24 horas semanais, sendo 20 horas em sala de aula, duas horas de módulo e duas horas de extraclasse.


Por Karina Camargos Coutinho | Coordenadoria de Jornalismo e Redação

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