Seminário Parcerias Público Privadas

Bymariana.oliveira

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizou nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2014, na Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, o Seminário Parcerias Público Privadas. O seminário faz parte do Programa de Aperfeiçoamento em Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia do curso de Pós-Graduação da Escola de Contas e teve como principal objetivo discutir as cláusulas mais relevantes dos contratos de Parcerias Público Privadas (PPPs) e Concessões Comuns.

 O responsável pela aula inaugural do curso, no dia 23 de abril, foi o Professor Luciano de Araújo Ferraz que falou sobre Licitações e Contratos para Concessão em Regime de PPPs. Luciano é Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Professor Adjunto de Direito Administrativo na UFMG, consultor em licitações, contratos administrativos, concessões e PPP’s.

Nos dias 24 e 25 de abril, o Ex-Diretor daUnidade de PPPs do Governo Federal, Maurício Portugal Ribeiro, palestrou sobre o tema Os contratos de concessão, PPPs e os estudos de viabilidade para sua realização e Os contratos de concessão e PPPs: outras cláusulas relevantes, respectivamente. Maurício Portugal é Mestre em Direito pela Harvard Law School e Professor de Direito de Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro.

Além de técnicos do TCEMG também participaram do seminário representantes doDepartamento de Estradas e Rodagens (DER), da Controladoria Geral do Estado (CGE), do Ministério Público Estadual (MPMG), da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), entre outros órgãos de controle.

Thiago Rios Gomes / Assessoria de Jornalismo e Redação

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