Jurista Jacoby Fernandes faz sugestões para a construção de prédios públicos

Bymariana.oliveira

O advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes fez uma explanação sobre as formas mais adequadas para a construção de prédios públicos em uma palestra realizada durante o I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que está sendo realizado em Belo Horizonte, no Minascentro, pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) com a colaboração do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). A palestra tinha o título de A nova visão do patrimônio público: eficiência da gestão com foco no desenvolvimento das políticas públicas.

Jacoby Fernandes analisou três novas formas de contratação de edificações de prédios públicos: o uso da parceria público-privada, a locação de ativos e a locação sob medida. A palestra foi acompanhada com interesse por gestores públicos, representantes de tribunais de contas de vários estados brasileiros e estudantes das áreas enfocadas. O jurista já foi Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal e também argumentou que “os tribunais de contas têm mais poder que os juízes, que são restritos à legalidade, pois também podem analisar a legitimidade e a economicidade, buscando alternativas mais racionais e mais justas nos processos”.

Após a palestra de Jacoby o evento teve sequência com os painéis temáticos, enfocando o financiamento, o planejamento e o controle das políticas públicas em quatro áreas: saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento sustentável.

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