Políticas públicas na área de infraestrutura são discutidas no Congresso Internacional

Bymariana.oliveira

A Infraestrutura como elemento de políticas públicas foi o tema discutido no auditório Granada do Minascentro, nesta primeira manhã de debates do I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado pelo Instituto Rui Barbosa-IRB em parceria com o TCEMG. O painel foi mediado pelo Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, Vice-Presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Participaram também Tadeu Carneiro, presidente da Companhia Mineira de Metalurgia e Mineração, Jobson Nogueira Andrade, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Minas Gerais – CREA-MG, José Antônio Moreno Molina, professor catedrático de direito administrativo na Universidade de Castilla-La Mancha(UCLM) e German Zappani, especialista Fiduciário do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil –BID.

O presidente do CREA-MG, Jobson Nogueira, foi o primeiro a falar no painel. Ele fez uma breve reflexão sobre o significado do controle, do Estado e da serventia da infraestrutura. Ele afirmou que “o papel do Estado é garantir a vida das pessoas por meio de políticas públicas eficientes, pois o cidadão é quem financia o Estado. Contudo, para financiar o Estado, é preciso produzir riquezas, e estas, só serão produzidas de forma ordenada se o Estado abrir caminhos, criar infraestrutura para essa produção. Assim, o controle se torna cada vez mais importante nas três fases dos projetos, seja no planejamento, na execução ou na avaliação das políticas públicas”, completou.

Tadeu Carneiro, presidente da CBMM – Foto: Maurílio Nogueira

Tadeu Carneiro, presidente da CBMM, deu prosseguimento ao tema infraestrutura. Ele falou que eficiência é imprescindível para distribuir riquezas com sustentabilidade. Num breve histórico sobre a CBMM, ele lembrou que o nióbio, produto associado ao aço que o torna mais resistente e flexível, não existia no mercado há 60 anos. Hoje a experiência da CBMM mostra que é possível criar infraestrutura eficiente com planejamento de longo prazo. “Temos que priorizar o que será o futuro”, fechou o presidente da CBMM.

O catedrático da Universidade de Castilla-La Mancha(UCLM), professor de direito administrativo José Moreno Molina, falou das parcerias entre o setor público e o privado nas obras de infraestrutura na União Européia. Disse que “não é admissível que o Estado compartilhe prejuízos do negócio transferido ao setor privado, pois quando o Estado faz a transferência da construção de obras de infraestrutura, também lhes transfere os benefícios e riscos do investimento”.
Já German Zappani, especialista fiduciário do BID no Brasil, fez um breve relato das atuações do Banco nos investimentos nas Alianças Público-Privadas – APP – na área de infraestrutura, nos países da América do Sul e Caribe. Ele afirmou que o BID é um facilitador dos programas de APPs, mas que a busca de investimentos requer a solução de aspectos estruturais que envolvem os ambientes regulatórios, as capacidades técnicas e os mecanismos de governança. “É preciso reforçar a capacidade institucional do Estado para que as parcerias cubram, de forma eficiente e eficaz, os espaços de investimentos e prestação de serviços públicos de qualidade”, concluiu Zappani.

 

Materia - Infraestrutura - Gilson de Souza (211)

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