O segundo turno do Encontro Técnico em BH tem auditório lotado

Bymariana.oliveira

O Auditório Vivaldi Moreira continuou lotado na tarde desta quinta-feira, dia 05 de abril, onde foram realizadas as palestras que deram continuidade ao Encontro Técnico TCEMG e os municípios – Edição 2018. Os temas abordados foram: O controle da oferta da educação infantil; O controle da qualidade da educação nas auditorias operacionais: resultados e desafios; Educação empreendedora; e Ouvidoria, controle social e a Lei 13.460/17.

 

CRISTINA MELO, PROCURADORA DO MPC, FEZ A ABERTURA DO SEGUNDO TURNO ( FOTO: SU BERNARDES)


A procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPC), Cristina Melo, fez a abertura do segundo turno e abordou o tema: O controle da oferta na educação infantil. A procuradora ressaltou em sua apresentação os seguintes tópicos: O direito à educação infantil na Constituição Federal e leis correlatas, o diagnóstico da Meta 1 do Plano Nacional de Educação PNE no país e no Estado, algumas ações para efetivação da Meta 1, que versa sobrea a universalização da educação pré-escolar e ampliação da educação infantil, além das recomendações do MPC. Cristina alertou que o ensino médio não é competência do município e que “é um absurdo investir em ensino médio enquanto existir crianças fora da escola”. Ao final da sua apresentação a representante do MPC respondeu perguntas da plateia.

Suely Duque, diretora da Undime (foto: Su Bernardes)

SUELY DUQUE, DIRETORA DA UNDIME (FOTO: SU BERNARDES)

 

 

Suely Duque Rodarte, diretora da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação em Minas Gerais – Undime, falou brevemente no Encontro Técnico e ressaltou a importância da responsabilidade do município com o ensino fundamental. Ela, confirmou as falas da procuradora Cristina Melo e destacou que só será viável o município investir no ensino médio após atender a 

Ryan Brwnner, coordenador de Auditoria Operacional do TCEMG (foto: Su Bernardes)

RYAN BRWNNER, COORDENADOR DE AUDITORIA OPERACIONAL DO TCEMG (FOTO: SU BERNARDES)

Meta 1do PNE. 

  

 

Ryan Brwnner, coordenador de Auditoria Operacional do TCEMG, falou logo em seguida, sobre o controle da qualidade da educação nas Auditorias Operacionais. Ele destacou que a função da Auditoria operacional é promover o aperfeiçoamento da gestão pública quanto ao desempenho de suas atividades pois, “de nada adianta apenas observar o normativo legal se os programas públicos não atingirem seu objetivo”. Ryan também alertou que a ineficiência dos serviços públicos decorre, principalmente, do desperdício e da inadequada aplicação dos recursos.

“Quando o gestor público não tem capacitação adequada para executar suas atividades, ou quando ele é negligente, ou irresponsável, ou quando ele é incompetente, ele leva ao desperdício dos recursos públicos de maneira inevitável”, explicou o coordenador do TCEMG.

Rafael Gregório Malaquias, analista do Sebrae ( foto: Su Bernardes)

RAFAEL GREGÓRIO MALAQUIAS, ANALISTA DO SEBRAE ( FOTO: SU BERNARDES)


Após o intervalo, Rafael Gregório Malaquias, analista do Sebrae, chamou o público para refletir sobre educação empreendedora e sobre empreendedorismo na vida. Rafael apresentou cases de sucesso das parcerias entre o Sebrae e escolas no interior de Minas e, ao final, destacou que o “analfabeto do século XXI não será aquele que não sabe ler ou escrever, mas aquele que não consegue aprender, desaprender e reaprender”, fechou Malaquias.
Ouvidoria, Controle social e a Lei 13.460/17 foi a palestra de fechamento dos trabalhos desta quinta-feira. Luciana Raso Sardinha tomou a palavra para ressaltar a importância do papel das ouvidorias. Segundo Luciana, “ O controle social só vai ser consolidado se a gente disseminar essa ideia de que o controle social é o mais efetivo”. Ela também deu destaque à Lei 13.460, aprovada no ano passado, que prevê as atribuições e deveres das ouvidorias públicas, como a forma de tratamento e o prazo de resposta final às denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios dos cidadãos.

Luciana Raso, da Ouvidoria do TCEMG ( foto: Su Bernardes)

LUCIANA RASO, DA OUVIDORIA DO TCEMG ( FOTO: SU BERNARDES)


O “Encontro Técnico TCEMG e os municípios – Edição 2018” é organizado pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG e vai até sexta-feira, dia 06 de abril, em Belo Horizonte e depois irá percorrer as seguintes macrorregiões do Estado: Sul (nos dias 19 e 20 de abril ); Rio Doce ( nos dias 10 e 11 de maio); Jequitinhonha/Mucuri (nos dias 24 e 25 de maio); Norte de Minas (nos dias 7 e 8 de junho); Alto Paranaíba/Triângulo (nos dias 8 e 9 de novembro) e Zona d

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