Compras, caixas escolares, receita e Lai encerram o encontro técnico em BH

Bymariana.oliveira

Os temas “Compras públicas sustentáveis na Educação”; “Gestão financeira das caixas escolares”; “Eficiência na arrecadação tributária: a nova fiscalização do TCEMG” e “Lei de Acesso à informação no município: formalidade ou efetividade?” encerraram hoje (6/4/2018) o segundo e último dia do Encontro Técnico: TCEMG e os municípios – Edição 2018, em Belo Horizonte.

As palestras foram ministradas por servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). A coordenadora de fiscalização de editais de licitação, Érica Apgaua, falou sobre compras de merenda e transporte escolar, compras públicas compartilhadas e também informou que o Governo de Minas lançou edital para inserir agricultura familiar na merenda escolar.

Em seguida, Jacqueline Somavilla, coordenadora da 3ª coordenadoria de fiscalização do Estado, discorreu sobre a gestão financeira das caixas escolares. Somavilla apresentou várias decisões do TCE em relação ao tema. A técnica informou que o Estado tem mais de 3 mil caixas escolares e mais de 150 mil processos sem análise neste sentido.

Para falar sobre eficiência na arrecadação tributária, o TCE convidou o coordenador da 2ª coordenadoria de fiscalização dos municípios, Paulo Henrique Figueiredo. Ele explicou que o Tribunal mudou um pouco o foco de sua fiscalização e busca agora se concentrar também na receita dos municípios. “O objetivo é que o município tenha um pouco de independência”, disse.

Finalizando o encontro, a coordenadora do escritório de projetos estratégicos, Bárbara Cançado, fez palestra sobre o tema “Lei de Acesso à informação no município: formalidade ou efetividade?”.


Redação e fotos: Karina Camargos Coutinho | Coordenadoria de Jornalismo e Redação

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