Educação, transparência e sustentabilidade da receita pública. Estas três áreas de interesse do cidadão estarão interligadas e nortearão a programação dos encontros técnicos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) por todo o Estado. O objetivo dos encontros é capacitar os agentes públicos municipais e estaduais, durante os meses de abril a novembro. Agindo assim, o TCE busca orientar os prefeitos minimizando perdas ocasionadas pela falta de conhecimento. O pontapé inicial desta empreitada foi dado hoje (5/4/2018), com a abertura oficial do evento realizada na sede do Tribunal de Contas, em Belo Horizonte.
O “Encontro Técnico TCEMG e os municípios – Edição 2018” é organizado pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG e vai percorrer as seguintes macrorregiões do Estado: Sul (nos dias 19 e 20 de abril ); Rio Doce ( nos dias 10 e 11 de maio); Jequitinhonha/Mucuri (nos dias 24 e 25 de maio); Norte de Minas (nos dias 7 e 8 de junho); Alto Paranaíba/Triângulo (nos dias 8 e 9 de novembro) e Zona da Mata ( nos dias 22 e 23 de novembro, encerrando o encontro).
Presidente Cláudio Terrão abre a série de encontros: dividir conhecimento
O presidente da Corte de Contas, conselheiro Cláudio Terrão, iniciou o evento reforçando a importância de se dividir conhecimento. “Imaginem que possamos doar algo em que o objeto doado permaneça integralmente conosco e também integralmente com aquela pessoa para quem se doou? O conhecimento está, certamente, entre estes objetos. Quando o partilhamos, o resultado é que cada um sai com a mesma medida do conhecimento dividido ou compartilhado”. Terrão queria demonstrar, com isso, o trabalho e a missão destes encontros do TCE pelo interior de Minas. “Esse encontro, que já é tradição do Tribunal, e que vem sendo organizado e executado pela Escola de Contas com eficiência, muito nos orgulha porque a cada edição concluída saímos com a certeza de que o caminho da semeadura permanece produzindo excelentes frutos”, comemorou.
Secretário de Educação de Minas Gerais revela desafios da área
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, WIELAND SILBERSCHNEIDER
O secretário estadual de educação em exercício, Wieland Silberschneider, representou o governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel, no evento. Ele parabenizou o encontro técnico realizado pelo TCE como sendo fundamental para as políticas públicas de Minas Gerais. O secretário desabafou sobre os desafios enfrentados na Educação do Estadocomo, por exemplo, a dependência dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para “bancar” a folha dos ativos (77%). De acordo com ele, a folha de ativos somada com a dos inativos representa 223% dos recursos recebidos do Fundeb. “Infelizmente, a Educação não dispõe de fontes expressas para avançarmos em percepção dos desafios desta Educação de qualidade que cada um de nós enquanto pais, cidadãos e gestores perseguimos”. Wieland também citou o desafio da reforma do Ensino Médio e da ampliação da educação integral. “Se a sociedade mineira e brasileira não focar na busca da sustentabilidade da Educação temo que nós – cidadãos brasileiros e mineiros – termos dificuldades para lograr o progresso, o desenvolvimento, a inclusão social e o combate à pobreza para a evolução dos índices de desempenho escolar que todos nós almejamos”. Ele informou que o Estado fez 52 mil nomeações de concursados na área.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ANTÔNIO SÉRGIO TONET
O procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, ressaltou que a Educação e a transparência tem “tudo a ver” com o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPEMG) e elogiou a iniciativa do Tribunal na escolha do tema. Tonet acrescentou que o MP recentemente criou uma coordenadoria específica de Educação e a primeira promotoria de justiça específica na área (em Belo Horizonte).
Cartilha sobre compras é lançada no evento
Palestras
Fizeram palestras na manhã de abertura: o assessor da Presidência, Pedro Henrique Magalhães Azevedo, com o tema “Transparência para a Educação ou Educação para a transparência?” e a também assessora, Naila Mourthé, apresentando o programa e o app Na Ponta do Lápis. O programa Na Ponta do Lápis contempla as ações estratégicas de fiscalização dos recursos aplicados na área da Educação pelo TCEMG.
O controle da oferta da educação infantil e o da qualidade da educação nas auditorias operacionais: resultados e desafios foram temas abordados na parte da tarde do evento. Além deles, os assuntos: educação empreendedora e Ouvidoria, Controle Social e a Lei nº 13.460/17também foram discutidos.
Redação: Karina Camargos Coutinho | Coordenadoria de Jornalismo e Redação
Fotos: Thiago Rios Gomes | Coordenadoria de Jornalismo e Redação