Confira como foi o 3º módulo do Encontro Técnico Virtual

Bymariana.oliveira

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais realizou, nesta manhã (16/06), o terceiro módulo do “Encontro Técnico: o TCEMG e os Municípios”, no formato virtual. Os mais de 300 gestores municipais inscritos tiveram palestras sobre os impactos da crise na infraestrutura municipal: obras e serviços de engenharia; gestão financeira e orçamentária; e transferência de recursos e prestação de contas. Neste ano, o tema central do Encontro Técnico é “a atuação do controle em tempos de pandemia”.

Os debates foram mediados pelo coordenador da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Henrique Quites. Na abertura, Henrique ressaltou o caráter orientativo e pedagógico do Tribunal de Contas. “Os recursos públicos estão mais escassos, por isso precisam ser melhor aplicados. Em tempos de pandemia, precisamos nos reinventar, por isso os Encontros Técnicos deixam de ser in loco, e, este ano, estão sendo em modo virtual”.

A coordenadora da 2ª Coordenadoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia do TCEMG, Adelaide Bittencourt, proferiu a palestra sobre os impactos da pandemia na área de obras e serviços de engenharia. “A pandemia pegou os gestores com várias obras em andamento, e certamente haverá um contingenciamento dos recursos públicos. Esse é um cenário desafiador para os administradores municipais”. Adelaide falou sobre as novas legislações para lidar com a crise do novo Coronavírus, os principais gargalos nos contratos do setor, contratações emergenciais na área da engenharia e contratos firmados antes do período da pandemia. 

O analista de Controle Externo Marcelo Penido falou sobre gestão financeira e orçamentária em tempos de calamidade pública. Ele explanou acerca do acompanhamento que o TCEMG realizará sobre as contas municipais no período, que será focado nos gastos para o enfrentamento à pandemia. Penido destacou o escopo que será analisado pelos Tribunais de Contas, incluindo origem dos recursos, o impacto dos gastos com saúde e assistência social no orçamento para o ano vigente, concessão de benefícios tributários, possível suspensão de pagamentos de dívidas com Estado e União, realização de operações de crédito e transparência da gestão pública. “Ressalto a importância da transparência dos gastos relativos à pandemia, que representa um bom instrumento de gestão e pode constitui-se em uma vantagem administrativa”.

Ana Carolina Marques, advogada e analista do TCEMG, falou sobre a transferência de recursos entre entes da federação e prestação de contas. “As transferências têm servido para atenuar as grandes perdas financeiras que os estados e municípios têm sofrido com a pandemia, garantir recursos para saúde e assistência social e que estes cheguem também até os pequenos municípios”. Ana Carolina reforçou a necessidade da prestação de contas, garantindo a transparência, controle e fiscalização dos gastos públicos.

O último módulo do Encontro Técnico virtual será na terça-feira (23/06), às 10h. As palestras serão sobre a impactos da pandemia no financiamento da educação pública, o acompanhamento, feito pelo TCEMG, da gestão da saúde e da educação, e a importância do trabalho em rede para a educação pública em tempos de pandemia. Faça sua inscrição clicando aqui.

Para rever o terceiro módulo, clique no vídeo abaixo.

mariana.oliveira administrator

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