Tribunal recebe palestra sobre técnicas de identificação de cartel em licitações

Bymariana.oliveira

“Cartel em licitações, por que se preocupar?” Com este enfoque, o palestrante Lucas Freire falou no auditório Vivaldi Moreira, sede do TCEMG, no dia 8/9, ressaltando que 15% do Produto Interno Bruto-PIB dos países é constituído de compras públicas.[leia mais]

 

“O prejuízo trazido pelos cartéis em licitações é de 20% ou mais, ou seja, é muito dinheiro extraído da população. Os cartéis desperdiçam recursos públicos”, salientou o especialista. As condições favoráveis para a formação de cartéis, os sinais de alerta, o novo sistema brasileiro de defesa da concorrência, os marcos legais, a criação de rede de cooperação com o Ministério Público – MP (estadual e federal), o Departamento de Polícia Federal – DPF, a Controladoria Geral da União – CGU, o Tribunal de Contas da União – TCU e os tribunais de contas também foram questões debatidas na palestra.

Lucas observou que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais está à frente e é pioneiro com o seu Projeto Suricato – Política de Fiscalização Integrada. O Projeto Suricato foi criado com o objetivo de proporcionar maior objetividade às ações de controle do Tribunal de Contas.

Sobre o palestrante
Lucas Freire Silva é Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Especialista em Controle Externo da Moderna Gestão Pública pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo (2008) e aprovado para Mestrado em Economia pela Universidade de Brasília – UnB. Atualmente atua na Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) como Coordenador Geral Processual, responsável pelo projeto de análise de dados para detecção de cartéis em licitações.

O Cade é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça, com sede e foro no Distrito Federal, que exerce, em todo o território nacional, as atribuições dadas pela Lei 12.529/2011. Instruir o público em geral sobre as diversas condutas que possam prejudicar a livre concorrência é um dos objetivos do Cade.

 

 

 

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