Tribunal oferece curso de atualização em Tomadas de Contas Especiais

Bymariana.oliveira

 

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) oferece, nos meses de agosto e setembro, o curso de atualização em Tomadas de Contas Especiais a seus servidores. O professor e assessor da presidência, Pedro Henrique Magalhães Azevedo, comandou o curso nesta manhã(21/8/2018) na Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Com o tema “tramitação das tomadas de contas especiais e pressupostos de saneamento do processo”, Pedro lotou o miniauditório da escola. Além dele, também são palestrantes do curso: a assessora da Superintendência de Controle Externo do TCEMG, Heloísa Helena Nascimento Rocha; a assessora-chefe de Tomada de Contas Especial, Cynthia Magalhães Pinto Godoi Quintão; e o auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Leonardo Felippe Ferreira.

 

Procuradora Cristina Melo

O professor Pedro Henrique falou sobre as diversas fases da tomada de contas, além da visão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o assunto. Além disso, explicou sobre ações judiciais, ações civis públicas e Tomadas de Contas Especiais, atraso no repasse de recursos, despesa após a vigência do contrato, desvio na aplicação de recursos de convênio e julgamento de tomada de tomada de contas especial. O público participou trazendo exemplos de casos vividos em suas atividades no TCEMG.

A procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPCMG), Cristina Melo, estava presente no curso. “Foi uma aula bastante didática porque ele explicou as causas, os pressupostos, identificação dos responsáveis e falou dos danos, principalmente. Outro ponto que foi abordado foi em relação à prescrição, que é relevante para o desenvolvimento da Tomada de Contas Especial”, disse a procuradora.

Pedro também falará na quinta-feira, dia 23 de agosto, sobre “identificação dos responsáveis e análise de julgados” e convidou a turma a trazer novos casos para estudo.

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Redação e fotos: Karina Camargos Coutinho | Coordenadoria de Jornalismo e Redação

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