Tribunal de Contas sedia o 1º Simpósio Nacional de Auditorias de PPP

Bymariana.oliveira

Técnicos e auditores do Tribunal de Contas da União, dos tribunais de contas dos estados e dos municípios compareceram hoje (15/5) na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no Auditório Vivaldi Moreira, para participar do 1º Simpósio Nacional de Auditoria de Parceria Público-Privada: Fórum nacional dos Tribunais de Contas para fiscalização de PPP. [leia mais]

 

 

 

O objetivo do evento é promover a capacitação técnica e a difusão de informações relevantes em contratos de PPP no Brasil e no exterior, por meio de painéis destinados a abordar os principais conceitos, casos de sucesso, desafios e boas práticas para a implementação, execução, acompanhamento e fiscalização dessa modalidade de contratação. 

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Conselheira Adriene Andrade, fez a abertura do evento relembrando a história das parcerias público-privadas no Brasil, a importância do controle nessas contratações e o trabalho constante do Tribunal na capacitação dos servidores. “Hoje se inaugura nessa Casa um novo tempo de ampliar conhecimentos nesse tema tão atual”, ressaltou em seu pronunciamento. 

O Especialista Sênior do Instituto Banco Mundial, Rui Monteiro, falou aos participantes sobre a importância do simpósio e complementou que não se trata de um evento apenas para debater e capacitar sobre o tema parceria público-privada, mas também para uma troca de experiências, fundamental para o aperfeiçoamento. “Criar conhecimento técnico, permitir auditorias e trocar informações são os objetivos principais deste evento”, garantiu. O especialista lembrou que a troca de informações não se esgota no evento e também pode ser feita por e-mail, skype e outros meios eletrônicos. 

O Coordenador da Gerência Financeira do Banco Mundial em Brasília, Joseph Kizito, falou sobre o interesse do banco em ampliar o conhecimento dos tribunais de contas sobre o tema PPP e da responsabilidade da instituição em facilitar a troca de experiências e de boas práticas. “O que acontece aqui no Brasil tem muito impacto em outros países em que estamos presentes, por isso o Banco Mundial tem interesse de aprender com a experiência brasileira para aplicar em outras regiões”, pontuou o coordenador. Ele lembrou que o Banco Mundial é um “agente de conhecimento” que tem atuação em cada nação do mundo e que espera que as lições aprendidas possam ser aplicadas em todo o país.

Os servidores que exercem a função de acompanhamento e fiscalização de projetos de parcerias públicos-privadas, regidos pela Lei Federal nº 11.079/2004, público-alvo do evento, irão debater neste primeiro dia de simpósio os temas específicos relativos a PPP: cenário atual no Brasil, aspectos jurídicos e operacionais fundamentais, estruturação de uma concessão, divulgação de boas práticas e de experiências (concessões no mundo), conceitos, normas, noções gerais e principais diferenças entre as outras modalidades de contratação pública.

O evento, que acontece até sexta-feira (17/5), tem o apoio do Banco Mundial e do Instituto Banco Mundial, com projeto pedagógico desenvolvido pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo em apoio à Coordenadoria de Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas, da Diretoria de Engenharia e Perícia.

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