Treinamentos para candidatos visam qualificar futuros gestores

Bymariana.oliveira

“Ao gestor público municipal não basta apenas a sua vontade de trabalhar e devoção ao município. Além do conhecimento, é necessário ter uma equipe de secretários altamente qualificada a enfrentar todos os desafios legais, orçamentários e administrativos”. Com essa frase, o chefe de gabinete da Presidência do TCEMG, Carlos Alberto Pavan Alvim, referenda a importância do evento “Prefeito Ciente, Município Eficiente”, organizado pelo Tribunal de Contas, que se inicia na próxima sexta-feira (02/10), com quatro módulos virtuais. As inscrições ainda estão abertas, e podem ser realizadas clicando aqui.

O projeto “Prefeito Ciente, Município Eficiente” visa capacitar os candidatos a prefeitos no pleito deste ano, ministrando treinamentos básicos sobre a planejamento na administração pública, parcerias com a União, controle de processos administrativos e prestação de contas eleitorais. Carlos Pavan reforça os aspectos fundamentais do treinamento. “Hoje vivemos em um mundo muito dinâmico. Na administração pública não é diferente. O planejamento deixou de ser uma obrigação legal e passou a ser a diferença entre uma boa ou uma má gestão.  Conhecer fontes de recursos que podem ser captados em outras esferas de governo, como captá-los e, principalmente, como executar esses recursos poderá resultar em bons serviços públicos. Já a ausência deste conhecimento, ao contrário, poderá ser motivo de grande dor de cabeça ao gestor”.

Pavan lembrou, ainda, que a correta prestação de contas eleitorais é premissa para os candidatos. “Conhecer com detalhes como preparar a prestação de contas da campanha é o primeiro passo para quem deseja disputar a próxima eleição, quer seja para o executivo municipal, quer seja para o legislativo”, disse.

Quatro módulos

Os quatro painéis online ocorrerão nas sextas-feiras do mês de outubro, entre os dias 02 e 23, sempre a partir das 10h. A primeira palestra, no dia 02/10, será sobre Prestação de Contas Eleitorais, ministrada pelo analista Judiciário e coordenador de Controle de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG, Júlio César Diniz Rocha. A abertura será feita pelo presidente do TCEMG, conselheiro Mauri Torres, com os debates mediados pelo chefe-de-gabinete da presidência, Carlos Pavan.

No dia 9/10, o painel será sobre planejamento na gestão pública. No dia 16/10, será ministrado o painel “Parcerias com a União”, e no dia 23/10, o tema “Controle dos Processos Administrativos” encerrará os módulos virtuais. “Nos 4 webnários que faremos, o Tribunal de Contas contará com técnicos altamente qualificados, oriundos de diversos órgãos das esferas federal e estadual, que abordarão tudo aquilo que é indispensável ao conhecimento de quem quer administrar um município”, afirma Calos Pavan. 

Treinamento presencial

No dia 27 de outubro, o Tribunal de Contas planeja a realização de um treinamento presencial, exclusivo para candidatos a prefeito, com temas variados, permitindo o estreitamento de laços entre TCEMG e postulantes ao cargo de chefe do Executivo municipal. Entre os temas a serem debatidos, estão um aprofundamento sobre as competências e atuações do TCEMG, um panorama geral da Lei 4.320/64 e da Lei Complementar 101/00, prestações de contas anuais, aplicativos desenvolvidos pela Corte de Contas mineira e o Projeto Receitas, de fomento ao incremento das receitas próprias dos municípios. 

As inscrições para o evento presencial, exclusivamente para candidatos a prefeito, devem ser feitas previamente, pelo site da Escola de Contas do TCEMG, a partir do dia 03/10, com lotação máxima de 150 pessoas, com o objetivo de respeitar o distanciamento entre os participantes, em virtude da pandemia da Covid-19. O controle de acesso ao evento será feito mediante conferência, no credenciamento, de respectivo registro de candidatura à prefeito. O treinamento será na Fundação Dom Cabral, Campus Aloysio Faria, situado na avenida Princesa Diana, nº 760, Alphaville – Lagoa dos Ingleses, em Nova Lima. Todo o evento seguirá os protocolos estaduais para prevenção da disseminação do novo Coronavírus, que serão divulgados posteriormente.

A capacitação dos candidatos a prefeito em Minas Gerais será executada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em parceria com o Ministério da Justiça, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos. O evento tem apoio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, do Ministério da Economia por meio do Departamento de Transferências da União, do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNFE, por meio da Coordenação de Operacionalização do SIOP e de Apoio Operacional ao Salário Educação e ao FNDE, do Ministério da Saúde, por meio do Coordenadoria do SIOPS, e da Associação Mineira de Municípios – AMM.

Clique aqui e saiba mais sobre todo o evento.

Lucas Borges / Coordenadoria de Jornalismo e Redação 

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