Integridade e combate à corrupção são destaques em Seminário de Integridade

Bymariana.oliveira

A segunda sessão de debates do 1º Seminário Mineiro de Integridade ocorreu na tarde desta terça-feira (29/09). Marconi Braga, diretor-geral do TCEMG, e Rodrigo Couto, promotor de Justiça do Ministério Público mineiro, mediados pela representante da OAB-MG, Fernanda Lana, debateram sobre tendências na integridade pública e no combate à corrupção. O seminário, que começou nesta segunda-feira (28/09) e se encerra na quarta-feira (30/09), tem por objetivo articular e fortalecer a interação dos agentes que atuam nos órgãos e entidades públicas do estado, a partir da realização de debates com temáticas relevantes para a promoção e fomento da integridade pública.

O diretor-geral do Tribunal de Contas, Marconi Braga, proferiu a palestra “Integridade e prevenção de riscos: boas práticas, benefícios e os desafios das ações de controle em Minas Gerais”. Marconi falou sobre o arcabouço de leis e normas que compões os programas de integridade do Estado, bem como da importância do entendimento de que “a integridade das instituições, públicas ou privadas, se iniciam na integridade dos seus servidores e funcionários”.

Braga destacou algumas ações na área desenvolvidas no Tribunal que auxiliam na formulação do Plano Mineiro de Integridade. O diretor-geral lembrou que os órgãos de controle externo deixaram a atuação meramente legalista, formalista, e partiram para a busca pelo controle de resultado, com avaliação de desempenho e performance. “Fomentamos a avaliação completa de políticas públicas, se resultaram em benefícios de fato para a população. Agora, existe um novo fundamento entre controladores e controlados, que é uma relação dialógica, mais próxima, em busca de eficiência e eficácia da gestão”.

Marconi expôs trabalhos desenvolvidos na Corte de Contas que fomentam a integridade no setor público, como sua atuação como controle externo, a avaliação de regularidade e desempenho da gestão pública, aplicando determinações e recomendações para a melhoria da administração, produção de dados, informações e conhecimento, atuação focada no benefício do controle para o cidadão e ações preventivas, no controle prévio e concomitante da política pública implementada. O diretor mostrou projetos desenvolvidos pela gestão do atual presidente, conselheiro Mauri Torres, como o Sob Controle e Receitas Municipais, que, por meio de ações pedagógicas, trabalham pela melhoria das gestões nos municípios mineiros.

Marconi terminou sua fala elencando o principal desafio para a Rede de Integridade em Minas Gerais. “Fazer a diferença na vida dos cidadãos mineiros, contribuindo para o fortalecimento da integridade pública, da prevenção a riscos e da conduta ética no Estado”, reforçando a importância das ações de controle em conjunto entre os órgãos, visando difundir a cultura de ética e integridade entre os poderes, empresas privadas e sociedade em geral. 

MPMG

O promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Rodrigo Couto, ministrou a palestra “Sob Controle: O Ministério Público e o fomento à integridade”. Ele reforçou a importância de se mostrar números e atividades que as entidades envolvidas já desenvolvem regularmente, evidenciando à sociedade a grande quantidade de trabalhos executados. Rodrigo destacou que integridade é e deve ser premissa básica de tudo, precedendo ideologias e convicções políticas. Rodrigo lembrou que a sociedade já não aceita mais o inaceitável: corrupção e desvios de dinheiro público. “Esse é outro ponto em destaque para fomentarmos a atuação dos mecanismos de controle na gestão pública”, disse. 

O promotor falou sobre a busca pela eficiência no Ministério Público, levantando fatores gerais que geram perda de qualidade nos trabalhos, como volume de demandas e feitos, deficiência estrutural, defasagem tecnológica, lentidão na tramitação dos feitos e deficiência na divulgação dos trabalhos realizados. 

Couto destacou, por fim, a “necessidade da ampliação e fortalecimento dos mecanismos de controle, associada ao imperioso fomento de uma cultura de integridade”, reforçando que a temática da integridade deve ser coletiva, induzida não apenas no setor público, mas em toda a sociedade de forma geral. 

O 1º Seminário Mineiro de Integridade se encerra na quarta-feira, com a terceira sessão de debates, sob o tema “Integridade pública com foco na melhoria dos serviços prestados ao cidadão”, às 14h. 

Clique aqui e saiba como acompanhar a palestra virtual. 

Lucas Borges / Coordenadoria de Jornalismo e Redação 

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