TCEMG irá percorrer o Estado para realizar treinamento sobre controle interno

Bymariana.oliveira

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) irá percorrer, em 2020, o estado mineiro e realizar cinco treinamentos para funcionários de prefeituras, autarquias e câmaras municipais. Os encontros receberam o nome de “O Tribunal no fortalecimento do controle interno municipal”. A ação tem como objetivo fortalecer o controle interno nas cidades, por meio de capacitação aos agentes de controle interno. A expectativa é de atingir 500 controladores e que eles possam dar o suporte técnico necessário aos gestores municipais.

A cidade de Curvelo será a primeira a receber o treinamento. Ela receberá técnicos das mesorregiões Norte, Central e Metropolitana de Belo Horizonte, nos dias 13 e 14 de fevereiro. Em seguida, será a vez de Teófilo Otoni receber o público dos Vales do Mucuri, Jequitinhonha e Rio Doce, nos dias 26 e 27 de março. Nos dias 16 e 17 de abril, o município de Pouso Alegre receberá participantes do Sul e Sudoeste. Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Oeste irão se reunir na cidade de Uberaba, nos dias 7 e 8 de maio. A cidade de Viçosa irá encerrar a série de encontros de capacitação reunindo participantes vindos da Zona da Mata e Campo das Vertentes, nos dias 4 e 5 de junho de 2020.

A Presidência e a Diretoria-Geral do Tribunal de Contas serão responsáveis pela realização dos encontros em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com o assessor da Diretoria-Geral, Paulo Vicente Guimarães, os recursos para execução dos treinamentos são oriundos do Convênio número 883205/2019 celebrado entre o Tribunal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos. O objeto do convênio é o fortalecimento do controle interno dos municípios de Minas Gerais por meio de capacitação dos agentes do controle. O documento está disponível na Plataforma +Brasil. 

A programação contará com palestrantes do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Controladoria-Geral da União (CGU), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPEMG) e Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Também serão montados estandes sobre o Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais (CAPMG), sobre o Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (SICOM) e Sistema de Informações de Serviços e Obras Públicas (SISOP) e sobre o Espaço do Controle Interno (ECI). O ECI é um portal do Tribunal que disponibiliza e desenvolve atividades integradas de controle, cursos a distância, modelos de formulários, manuais, cartilhas, documentos, divulgação de seminários e eventos para a capacitação de servidores e gestores que atuam no controle interno dos municípios.

A cada encontro, no primeiro dia, serão apresentados os resultados do projeto Sob Controle, o Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais (CAPMG), as boas práticas das controladorias internas locais, a avaliação dos controles internos da receita pública e as funcionalidades do SICOM/SISOP. O aplicativo Lupa de Minas, desenvolvido pelo TCEMG, também será apresentado pela Presidência do TCEMG. O aplicativo permite acompanhar a gestão dos municípios do Estado de Minas Gerais com informações que foram declaradas pelos próprios gestores por meio do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom) do Tribunal de Contas. Além disso, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) fará palestra de sensibilização sobre o “controle interno como aliado para uma gestão eficiente” e a Controladoria-Geral da União (CGU) irá apresentar os “passos para a implementação da gestão de riscos”. Ainda no primeiro dia, o Ministério Público Estadual (MPE) irá falar sobre “a contribuição do controle interno no combate à corrupção”.

No segundo dia do encontro, o TCEMG irá explicar a estrutura do relatório de controle interno a ser apresentado na prestação de contas anual e esclarecer as dúvidas dos participantes. Além disso, o TCEMG irá falar sobre a importância da ouvidoria como instrumento de controle social e a normatização necessária para a implantação de uma ouvidoria. A Controladoria-Geral da União (CGU) fará orientação sobre “os passos para uma boa governança” e a Controladoria-Geral do Estado falará sobre o tema “superando os desafios para implantação de controladorias internas efetivas” e irá explicar o que é e para que serve a auditoria da gestão de risco apresentando casos de sucesso. Os conselhos municipais irão apresentar casos práticos sobre a contribuição social para a melhoria da gestão, do funcionamento de organismos sociais estruturados e das parcerias dos conselhos municipais e associações comunitárias com o controle interno.

O assessor Paulo Vicente Guimarães disse que os encontros estarão voltados “mais para a formação do que para a informação e que a ideia é que os controladores saiam treinados para executar o trabalho em seus municípios”. Ele ainda informa que todos os encontros ficarão disponíveis na página oficial do TCEMG no Youtube.


Redação: Karina Camargos Coutinho | Coordenadoria de Jornalismo e Redação | Diretoria de Comunicação Social

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