TCEMG inicia atividade de jogo pedagógico nas escolas públicas

Bymariana.oliveira

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) iniciou, na tarde do dia 28/5/2019, na Escola Estadual Maestro Villa Lobos, uma “dinâmica pedagógica” usando o Jogo do Tributo. Uma equipe da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo desenvolveu a dinâmica – voltada para estudantes da rede pública de ensino – com cerca de 40 adolescentes do primeiro e do segundo ano do ensino médio. A escola pública visitada está situada no bairro Santo Agostinho, região centro-sul da capital mineira. O objetivo da visita foi levar aos alunos informações sobre o processo de financiamento das políticas públicas municipais.

A escola Maestro Villa Lobos foi a primeira instituição de ensino a receber o TCEMG para fazer a dinâmica. A analista de controle externo do TCEMG Mariza Nunes fez uma palestra explicando a importância da arrecadação dos impostos e tributos para a manutenção das cidades.

O jogo do tributo faz parte do Projeto Receitas, do TCEMG, na vertente da educação fiscal. São apresentadas aos alunos noções de funcionamento do município e a forma como a sociedade financia as atividades estatais mediante o pagamento de tributos. “O jogo consiste em fazê-los vivenciar a movimentação econômica de uma cidade, com transações de compra e venda de mercadorias e serviços como carros, casas, alimentação, serviços médicos. Em cada transação são explicados os tributos incidentes. O pagamento dos impostos movimenta a economia da cidade e vai gerar a arrecadação do município”, explicou Mariza.

Ela usou como exemplo o comércio e lembrou que cada vendedor e cada comprador é também um cidadão da comunidade que tem demandas por políticas públicas específicas como saúde, educação, segurança pública, dentre outros. “Uma outra parte dos alunos exerceu os papéis do Legislativo e Executivo do município. O poder Executivo elaborou a proposta de lei orçamentária que foi enviada à Câmara. Do outro lado, enquanto está ocorrendo a movimentação de compra e venda, a Prefeitura e a Câmara estarão discutindo a lei orçamentária e avaliando a possibilidade de atender as demandas da sociedade. Após a movimentação de compra e venda, todos se reuniram para participar de uma audiência pública onde foi discutida a proposta orçamentária e a aceitação ou rejeição das reinvindicações da comunidade. O processo envolveu muitas discussões, e quase sempre o resultado das transações resultou em queda de arrecadação, o que afeta a previsão orçamentária que Executivo e o Legislativo estavam trabalhando”, contextualizou Mariza.

“A atividade foi multo boa, pois os alunos participaram intensamente de todas as fases, o que lhes permitiu entender como se dá o processo orçamentário e ficou muito evidente em suas argumentações a preocupação com os problemas relacionados especialmente a saúde, educação e segurança pública”, observou a analista de controle externo. Ela também contou que, no início, as falas evidenciavam raiva e desprezo por questões políticas, com comentários fortes como “odeio política” feitos por parte dos estudantes. “No decorrer do jogo, eles foram percebendo que há necessidade de se separar as práticas que geram corrupção e desonestidade daquelas que produzem melhoria na vida da sociedade”, explicou Mariza.


Por Karina Camargos Coutinho | Coordenadoria de Jornalismo e Redação

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