TCEMG encerra “Encontro Técnico 2020” debatendo os desafios da Educação pública

Bymariana.oliveira

Os desafios da Educação pública em tempos de pandemia foram os temas da última rodada de palestras virtuais do “Encontro Técnico: o TCEMG e os Municípios”, nesta terça-feira (23/06). Com grande participação de gestores e público em geral, o evento teve quase mil visualizações durante a transmissão ao vivo, pelo canal no Youtube do TCEMG, nesta manhã. O módulo que encerrou o Encontro Técnico de 2020 contou com debates sobre os impactos da pandemia no financiamento da educação pública, as fiscalizações de acompanhamento que o Tribunal vem fazendo no setor e a importância do trabalho em rede para o desenvolvimento da educação.

O módulo contou com mediação da diretora de Controle Externo de Municípios do TCEMG, Simone Oliveira. Ela agradeceu a expressiva participação e ressaltou a importância e sensibilidade do tema em discussão. “Ficou ainda mais claro para todos, nesse tempo de pandemia, a grande desigualdade entre a educação pública e a privada, principalmente no que concerne ao uso das tecnologias. Sabemos que será um desafio grande para os Tribunais de Contas a atuação do controle externo na área de educação em tempos de pandemia”.

A primeira palestrante da manhã foi a subprocuradora Geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Cristina Melo, que falou sobre os impactos da pandemia no financiamento da educação pública. A procuradora destacou que o cenário de escassez de recursos é preocupante e desafiador. “O financiamento é a força motora dessa complexa engrenagem que é a educação pública brasileira”, afirmou. Cristina reforçou os pilares desse financiamento, incluindo o Fundeb, a vinculação de recursos (aplicação de25% da receita dos estados e municípios no setor) e a contribuição social do salário-educação. A subprocuradora Geral do MPCMG ressaltou que não há nenhuma medida legal nova que flexibilize a obrigatoriedade da aplicação dos 25% em Educação, independente das cidades que declararam ou não situação de calamidade pública. Tal entendimento foi reforçado pela diretora do TCEMG, Simone Oliveira, que lembrou que os casos serão analisados pontualmente pela Corte de Contas mineira. 

O coordenador de Auditoria Operacional, Ryan Brwnner, palestrou sobre o acompanhamento da gestão da saúde e da educação públicas feitas pelo TCEMG, fazendo um panorama das ações de fiscalização que o Tribunal vem desenvolvendo durante a pandemia. “Destaco que o TCEMG vem realizando relevantes fiscalizações, na modalidade acompanhamento, com o objetivo de auxiliar na promoção da adequada gestão dos recursos públicos frente à atual situação que estamos vivendo”. Ryan ainda destacou o portal que o Tribunal criou especificamente para informações e dados acerca da pandemia, o Portal Covid-19 (clique aqui), que conta com normas e orientações feitas pelo TCEMG e outras instituições sobre a aplicação dos recursos para o enfrentamento ao novo Coronavírus. 

A diretora da Escola de Contas Professor Pedro Aleixo, do TCEMG, Naila Mourthé, destacou, em sua palestra, a importância da atuação em rede para a promoção da educação pública no estado e no país. A diretora ressaltou as diversas atividades e projetos que o Tribunal participa e desenvolve na área, como o programa Na Ponta do Lápis, o Projeto Integrar, o diagnóstico da situação dos conselhos municipais de Educação e o programa Educação que Faz a Diferença. Clique aqui e acesse o portal da Escola de Contas do TCEMG.

O evento contou com a participação da presidente da Undine MG – União dos Dirigentes Municipais de Educação, Andrea Pereira da Silva. Ela agradeceu o TCEMG pelos debates e pelo apoio aos municípios. Andrea reforçou que o cenário é desafiador, principalmente no que se refere à futura retomada da educação presencial. “Os trabalhos em parceria trazem segurança para a atuação dos gestores municipais nesse momento único na história da educação pública no país”.

Por fim, a diretora da Escola de Contas, Naila Mourthé, agradeceu o apoio de toda a Casa e a participação maciça de gestores públicos e população em geral nos quatros módulos do Encontro Técnico virtual, que é organizado pela Escola. “Nossa missão na Escola de Contas é promover o desenvolvimento profissional dos servidores do TCEMG e a difusão de conhecimento para todos os jurisdicionados”.

Os quatro módulos do “Encontro Técnico: o TCEMG e os Municípios” 2020 estão disponíveis no canal do Tribunal no Youtube, clicando aqui. Para ver o vídeo dessa manhã, clique no link abaixo.

Lucas Borges / Coordenadoria de Jornalismo e Redação 

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