TCEMG encerra capacitação de candidatos em evento na Fundação Dom Cabral

Bymariana.oliveira

Na manhã desta terça-feira, 27 de outubro, foi realizado o último evento da série Prefeito ciente, município eficiente. A cerimônia presencial foi realizada na Fundação Dom Cabral, em Nova Lima, e seguiu todos os protocolos de segurança para a prevenção da Covid-19. A transmissão online garantiu uma maior participação do público ao evento.

O conselheiro ouvidor do TCEMG, Durval Ângelo, falou sobre os modos de fiscalização da Corte de Contas, disse que no passado a atuação do Tribunal era como um ” cão de guarda” dos recursos públicos, “era um diálogo surdo e desproporcional” mas hoje TCEMG atua como um “cão guia”, parafraseou o conselheiro Sebastião Helvecio. Durval lembrou que a proposta da atual gestão do TCE é revestir o Tribunal com o papel pedagógico para ter melhores condições de cobrar e fiscalizar. Ressaltou que nesses últimos anos o Tribunal de Contas tem realizado encontros técnicos em toda Minas Gerais para empoderar também o controle social para que a fiscalização não seja tardia. ” O controle social, a sociedade são braços do Tribunal”, disse ele. Também discursaram na abertura do evento o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais(TRE-MG), Alexandre Victor de Carvalho e o prefeito de Nova Lima, Victor Penido.

A palestra inicial foi ministrada pelo diretor geral do TCEMG, Marconi Braga. Ele falou sobre a atuação e competências do TCEMG e explicou sobre a missão, a visão e os valores que o Tribunal de Contas preserva como ética, cidadania, inovação e transparência. Marconi ressaltou “tudo que diz respeito aos recursos públicos deve ser transparente “. A coordenadora do Planejamento Estratégico do TCEMG, Flávia Ávila, se apresentou logo depois e falou da importância do Planejamento Estratégico na administração pública. 

No turno da tarde, as palestras ficaram por conta do coordenador de Fiscalização das Contas do Governador, Pedro Henrique Magalhães com o tema “Panorama Geral da Lei 4.320/64 e lei Complementar 101/2000. A analista de controle externo, Luciana Cherem, abordou o tema “Fomento das receitas próprias” ; e a Elisabeth Regina Queiroz, também analista do TCEMG, abordou a “Prestação de Contas Anual – Sicom”. A diretora da Escola de Contas, Naila Mourthe, fez uma apresentação sobre o aplicativo Na ponta do Lápis e explicou como a ferramenta pode auxiliar na gestão da educação nos municípios.

O assessor da Presidência do Tribumal de Contas, Paulo Vicente Guimarães, encerrou a série Prefeito ciente, município eficiente, apresentando o aplicativo Lupa de Minas, do TCEMG, que armazena os dados de cada município, de forma clara e objetiva para que o todos, candidatos e cidadãos, conheçam a administração da sua cidade. Ele fez um agradecimento especial aos colegas do Tribunal que participaram do evento e aos parceiros: o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério da Economia,  Ministério da Saúde, TRE-MG, AMM , Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais. 

A série Prefeito ciente, município eficiente foi preparada para disseminar o conhecimento e ampliar a visão dos candidatos a prefeito sobre a administração pública. Os quatro eventos anteriores, transmitidos online pela TVTCE, abordaram temas como o controle interno, o planejamento na administração pública, parcerias e convênios, prestação de contas anual e de campanha, políticas públicas e aquisições. Para acessar toda a série, basta acessar a página do TCEMG no YouTube. 

A mesa de honra da cerimônia de abertura  teve a presença do conselheiro do TCEMG Durval Ângelo, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Alexandre Victor de Carvalho, do superintendente da Associação dos Municípios Mineiros (AMM) Luiz Paulo Caetano, e do prefeito de Nova Lima, Victor Penido. Também esteve presente na cerimônia o juiz auxiliar da presidência do TRE-MG, Joemilson Donizete Lopes.


Alda Clara – Coordenadoria de Jornalismo e Redação

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