TCEMG apresenta Projeto Receitas em Câmara de Viçosa

Bymariana.oliveira

Os alunos do Parlamento Jovem de Viçosa participaram, na quinta-feira (06 de junho), da dinâmica pedagógica “Jogo do Tributo”, ministrada pelos funcionários do Tribunal de Contas do  Estado de Minas Gerais (TCEMG) Celso Renato Dutra Junior, Mariza Nunes e Fabrícia Ribeiro, com o objetivo de aproximar os jovens do processo de financiamento das políticas públicas municipais. Após o jogo, foi realizada a apresentação do Projeto Receitas, pela servidora Mariza Nunes, para parlamentares, estudantes e membros da sociedade civil em Viçosa. O convite partiu do vereador Geraldo Luís Andrade (Geraldão), coordenador geral da Escola do Legislativo.

A dinâmica, voltada para alunos do ensino médio, reúne conhecimentos sobre o funcionamento do município em busca de soluções práticas para problemas que ocorrem no cotidiano das licitações. Mariza explicou a função de cada imposto arrecadado e a importância deles no atendimento das demandas da sociedade. De acordo com Fabrícia, o jogo consiste na divisão dos participantes em grupos que exercem papéis de compradores, vendedores, Executivo e Legislativo de um município: “a população compra produtos e serviços, e os tributos arrecadados são enviados ao Executivo que elabora a proposta de Lei Orçamentária a ser enviada à Câmara, avaliando a possibilidade de atender às políticas públicas demandadas pela comunidade, tais como saúde, educação, cultura e segurança pública. Ao analisar as receitas, o Executivo decide o que será investido em políticas públicas e o que deverá ser cortado”, explica.

Após essa movimentação de compra e venda, os participantes se reuniram para simular uma audiência pública com o objetivo de discutir a proposta orçamentária e avaliar a aceitação ou rejeição das demandas pela população. O resultado foi uma queda de arrecadação, afetando a previsão orçamentária idealizada pelos poderes Executivo e Legislativo. Para Geraldão, o processo permite aos jovens uma aproximação com o poder público “de forma dinâmica e descontraída, os alunos tiveram a oportunidade de aprender noções de funcionamento de um município e entender a necessidade de priorizar gastos para as principais reivindicações da sociedade”, disse.

O “Jogo do Tributo” faz parte do Projeto Receitas, do TCEMG, na vertente da educação fiscal. Em Viçosa, foi realizada uma parceria em que a Escola do Legislativo será responsável por reproduzir a dinâmica para as cidades vizinhas e demais jovens.

(Com informações de Isabela Monteiro/Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Viçosa)

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