Nova relação entre governo e ONG é um dos temas do Encontro Técnico

Bymariana.oliveira

As ONGs terão agora uma nova maneira de se relacionar com o Poder Público e receber recursos. Esse é um dos temas que serão abordados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) no Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2015. O primeiro encontro regional começa nesta terça-feira, dia 9 de junho, em Juiz de Fora, na sede da Fiemg .Vindas de 226 municípios, sobretudo da Zona da Mata mineira, 409 pessoas se inscreveram para participar do evento. O Presidente do TCEMG, Conselheiro Sebastião Helvecio, participará da abertura, às 9 horas.[leia mais]

A palestra de abertura será sobre o “Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”, as O.S.C. Essa é a sigla como as ONGs são conhecidas atualmente. O assunto é de interesse dos municípios e do estado, já que no ano passado, foi aprovada a Lei 13.019, que criou uma nova forma de relação entre os governos e o terceiro setor, usando os “termos de fomento e de colaboração”.

Em pouco mais de um mês, o Tribunal vai rodar por seis regiões de Minas Gerais. A ideia do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios é ajudar a melhorar a administração pública, capacitando agentes dos 853 municípios mineiros. Estão previstos mais encontros em Itajubá, Montes Claros, Governador Valadares, Uberlândia e Nova Serrana. Participam prefeitos, secretários, vereadores, servidores públicos, conselheiros de políticas públicas e Organizações da Sociedade Civil.

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