Servidor da Escola de Contas lança livro sobre Controle Externo

Bymariana.oliveira

O coordenador de Pós-Graduação da Escola de Contas Professor Pedro Aleixo, Evandro Martins Guerra, lançou, na última semana, a 4ª edição do seu livro, Controle externo da Administração Pública, pela Editora Fórum. Esta nova edição vem revista, atualizada e ampliada, contendo breves análises sobre novas legislações, como as Leis nº 13.019/2014 (marco regulatório das organizações da sociedade civil), nº 13.303/2016 (estatuto jurídico das empresas estatais), nº 13.341 (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle-Geral da União), entre outras.

Além de analista de Controle Externo deste Tribunal, Evandro Guerra é mestre em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho e especialista em Controle Externo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

A quarta edição de um livro é a confirmação da boa qualidade de seu conteúdo. Desta forma, o professor Evandro facilita a compreensão do controle externo da Administração Pública e do direito financeiro, matérias ainda em pleno procedimento de sedimentação.

Esta obra versa sobre noções da atividade financeira do Estado, compreendendo temas de Direito Financeiro, como orçamento, receita, despesa e crédito público, bem como trata, de maneira mais profunda, dos sistemas de controle externo, interno e social da Administração Pública, seus conceitos e classificações, dando enfoque didático e objetivo à matéria. Além disso, ressalta, ainda, o Tribunal de Contas, destacando sua relevância constitucional no sistema de controle, sua evolução histórica, funções, competências, estrutura, organização, composição, espécies, jurisdição e o processo de contas.

Evandro Martins Guerra, autor do livro Controle Externo da Administração Pública
Evandro Martins Guerra, autor do livro Controle Externo da Administração Pública

Alda Clara – Coordenadoria e Jornalismo e Redação

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