Seminário virtual debate atuação dos TCs no enfrentamento à pandemia

Bymariana.oliveira

O Tribunal de Contas de Minas Gerais realizou, na manhã desta sexta-feira, o seu primeiro “webnário”, o pontapé inicial de uma série de painéis que comporão o seminário virtual “Tribunal do Futuro”, que faz parte do processo de formulação da Estratégia do TCEMG para o período 2021– 2026. Nesta manhã, quase duas mil pessoas, representantes de mais de 20 Tribunais de Contas país afora, acompanharam debates e discussões sob o tema “Atuação colaborativa dos Tribunais de Contas no enfrentamento à crise”, permitindo que servidores, gestores, sociedade civil e terceiro setor tivessem um canal para interação sobre a atuação dos tribunais de contas nesse momento emergencial.

Representando o TCEMG, o conselheiro Sebastião Helvecio conduziu os trabalhos, ressaltando a importância da valorização dos recursos humanos e da consolidação de uma visão mais ampla da atuação dos tribunais de contas. “Temos a clarividência de que o olhar das cortes de contas tem que ser em busca do benefício do controle externo para uma boa governança pública. Os Tribunais de Contas devem ser enxergados como peça chave para atuar na melhoria da administração pública, e com isso, na melhoria da qualidade de vida das pessoas”.

Na primeira exposição da manhã, o secretário de Fiscalização e Controle do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Lívio Fornazieri, discorreu sobre  a atuação proativa dos tribunais de contas como parceiros dos jurisdicionados em momentos de crise, focando nas ações implementadas pelo TCM/SP junto à Prefeitura de São Paulo para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. Ele apresentou recomendações feitas pelo TCM/SP que geraram garantia de empregos, alimentação para alunos da rede municipais de ensino que estão sem aulas (vale merenda) e liberação de recursos para serem aplicados na saúde. Lívio destacou a importância no foco em gestão de pessoas e no equilíbrio entre as funções fiscalizadora e orientadora dos TCs em momentos de crise. 

Em seguida, a secretária de Controle Externo da Corte de Contas do Rio Grande do Norte, Anne Emília Carvalho, falou sobre as perspectivas de atuação de diferentes entidades de fiscalização no contexto do enfrentamento à pandemia, analisando as ações e modelos adotados no estado potiguar. Anne destacou formas do TCE-RN ter uma atuação relevante nesse momento, tais como fiscalizar a legalidade das contratações, emitir orientações aos gestores públicos, prorrogar prazos e suspender ações fiscalizatórias. Anne ainda explanou sobre o que vem sendo feito pelo Tribunal durante a pandemia, delineou os próximos passos a serem dados e encerrou sua fala propondo reflexões sobre a forma de atuação do TCE-RN no cenário pós-pandemia.

O presidente do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) e conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Joaquim Alves de Castro Neto, foi o terceiro conferencista do dia. Ele falou sobre a atuação das entidades representativas, como CNPTC, IRB e Atricon, para definir padrões e modelos de ações para o enfrentamento ao novo Coronavírus. Joaquim Neto informou que as entidades se reuniram rapidamente, por meio de videoconferências, para definição de estratégias e ações do sistema de tribunais de contas no enfrentamento à crise da Covid-19. Ele reforçou a nova visão da atuação das Cortes de Contas. “Acredito que o futuro do controle externo passa pela avaliação da efetividade das políticas públicas implementadas. Os Tribunais de Contas devem voltar sua atuação para buscar a máxima efetividade possível dos investimentos públicos como retorno de fato para a sociedade”.

Por fim, os representantes do Instituto Rui Barbosa (IRB), Crislayne Cavalcante, Nelson Nei Granato Neto e Denise Gomel, debateram sobre as diretrizes impostas pelas Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP), que têm como objetivo promover uma auditoria independente e eficaz e apoiar os tribunais de contas no desempenho de suas atribuições constitucionais e legais, em benefício da sociedade. Eles reforçaram a importância do planejamento, de conhecimento do objeto analisado e de se respeitar métodos pré-estabelecidos, mesmo em momentos de crise. 

No futuro, o TCEMG realizará outros painéis dentro do Seminário Tribunal do Futuro. Fiquem atentos ao nosso site para inscrição e acompanhamento. O vídeo completo deste primeiro painel online, que teve pico de mais de 500 acessos simultâneos, já está disponível no canal do TCEMG no Youtube (vídeo abaixo). Pelo Twitter do TCEMG, você pode acompanhar, também, como foi a cobertura online do evento (clique aqui). 

Lucas Borges / Coordenadoria de Jornalismo e Redação

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