O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizou, entre os dias 06 e 09 de junho de 2016,Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, o curso Gestão de Contratos e Gerenciamento da Conta Vinculada. O principal objetivo do curso foi abordar os aspectos mais polêmicos da implementação da conta vinculada, discutir as ferramentas de controle da regularidade trabalhista, apresentar, detalhar e debater a formação das etapas de elaboração da planilha de composição dos custos e estimativa de preços da contratação, além de qualificar os servidores doTCEMG para a gestão eficaz da terceirização.
O curso foi ministrado pelo especialista no assunto, Paulo Rui Barbosa, que durante os três dias de seminário falou sobre Conceituação e contextualização geral; Execução contratual; Terceirização e Conta Vinculada. A diretora de Administração do TCEMG, Valquíria Baia, explicou que o seminário é uma oportunidade de “capacitar os participantes para a implantação e o gerenciamento eficaz da conta vinculada por meio de informações que permitem a correta condução dos procedimentos”.
“Estamos procurando construir um entendimento e estudando a possibilidade de implantação da conta vinculada no Tribunal de Contas”, justificou a diretora Valquíria Baia que enfatizou também que” com o aprimoramento na construção das planilhas, os riscos nas contratações terceirizadas podem ser minimizados”.
O professor:
Paulo Rui Barbosa é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS). É Graduado em Matemática pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e em Engenharia Mecânica pela Universidade do Rio dos Sinos (Unisinos – RS). Recebeu certificado de Capacitação de Pregoeiro dentro dos padrões estabelecidos pelo Ministério do Planejamento e participou de diversos cursos de especialização na área de licitações e contratos administrativos. Foi o escolhido para falar sobre o tema Elaboração de orçamento em planilha de formação de preços para serviços continuados com cessão de mão de obra no 11º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, promovido pelo Instituto Negócios Públicos.