Questões Controvertidas sobre Licitações e Contratos

Bymariana.oliveira

Objetivo: Capacitar os servidores das atividades meio e fim do TCEMG nas práticas e no controle em matéria de licitações e contratações públicas.

Público-alvo: Servidores do TCEMG

Data de Realização: 25 a 27 de setembro de 2013

Horário: 25/09 – 08:00 às 17:15 | 26/09 – 09:00 às 17:15 | 27/09 – 08:00 às 17:15

Local: O Encontro será realizado no Auditório Vivaldi Moreira, na sede do TCEMG, Avenida Raja Gabaglia, 1315, bairro Luxemburgo, Belo Horizonte, Minas Gerais.

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Programação:


QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS

 
 
   

DATA: 25 a 27 de setembro de 2013

 
     

LOCAL:  Auditório Vivaldi Moreira

 
     

 INSCRIÇÕES ABERTAS

  até hoje às 18:00

 
     

PÚBLICO ALVO

Servidores do TCEMG

 
     

PROGRAMAÇÃO

 

25 de setembro, quarta-feira

 

8h – 9h 

CREDENCIAMENTO

 

9h – 10h 

   

Palestrante:       

Paulo Henrique Figueiredo – TCEMG

 
     

10h – 12h  

A contratação de Serviços de Tecnologia da Informação – Questões Polêmicas

 

Palestrante:       

Edna Maria Meneses Viana Castro – UNA 

 
     
     

14h – 16h  

Contratação Direta: Compra de Medicamento, Prestação de Serviço Advocatício e empresa para realização de concurso público 

 

Palestrante:      

a confirmar

 
     

16h – 16h15  

Intervalo

 

16h15 – 17h15

Lei Complementar n.o 123/2006- Estatuto Nacional da  Micro empresa e da Empresa de Porte 

 

Palestrante:      

a confirmar

 
     

26 de setembro, quinta-feira

 

9h- 11h

Regime Diferenciado de Contratação para despesas: Copa, PAC, infraestrura aeroportuária e obras de engenharia

 

Palestrante:       

Joel de Menezes Niebuhr

 
     

11h – 11h15  

Intervalo

 
     

11h15 – 12h15

Sanções Administrativas e Rescisão Contratuais – Diferenciação entre Suspensão e Declaração de Inidoneidade

 

Palestrante:       

Luis Emílio Pinheiro Naves – TCEMG

 
     

14h – 15h  

Contratações Sustentáveis

 

Palestrante:      

Auditor Hamilton Coelho – TCEMG

 
     

15h – 15h15 

Intervalo

 
     

15:15- 17:15

Processo Administrativo – Notificação, Multas Contratuais – Questões Práticas

 

Palestrante:

Marinella Machado Araújo – PUCMinas

 
     

27 de setembro, sexta-feira

 

8h- 10h

Pregão

 

Palestrante:       

Nájila Maria Jacques Ferreira – TCEMG

 
     

10h – 10h15  

Intervalo

 
     

10h15 – 12h15

Registro de Preços

 

Palestrante:       

CGU

 
     

14h – 16h  

Contratação de Serviços de Publicidade e Propaganda pela Administração Pública

 

Palestrante:      

Audrey Gasparini – TRF 3a. Região

 
     

15h – 15h15 

Intervalo

 
     

15h15- 17h15

Contratação de Terceirizados da Administração Pública

 

Palestrante:      

Luciano Ferraz – UFMG

 
   

mariana.oliveira administrator

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