Prefeitos discutem a atuação dos controladores no II Seminário de Controle Interno

Bymariana.oliveira

No auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiros, prefeitos e vereadores se reuniram, no II Seminário de Controle Interno, na tarde do dia 12/08/2019, para discutir a atuação do Controle Interno. O Projeto Sob controle que tem como objetivo fomentar ações que promovam uma maior interação entre o controle externo e o controle interno, também foi apresentado aos participantes do seminário.

O presidente do TCEMG, conselheiro Mauri Torres, abriu o evento, deu boas vindas ao público presente e falou da importância dos pilares da  sua gestão: o incentivo à arrecadação e o fortalecimento do controle interno. Mauri explicou que a atuação do controle interno é fundamental para a tranquilidade do gestor municipal, “para que ao final do mandato, ele possa sair com a consciência tranquila, sabendo que não deixou problemas para trás”.

O chefe de Gabinete da presidência do TCEMG, Carlos Alberto Pavan, foi o mediador do Ponto de Expressão, painel que discutiu o “Controle interno: suporte ou engessamento da gestão”, com cinco prefeitos de Minas. Participaram do debate: o prefeito de Ouro Branco (RMBH), Hélio Campos, o prefeito de Andradas (Sul de Minas), Rodrigo Aparecido Lopes, o prefeito de Nova Lima (RMBH), Vitor Penido de Barros, o prefeito de Curvelo (Região Central Mineira), Maurílio Soares Guimarães, e o prefeito de Mar de Espanha (Zona da Mata), Wellington Marcos Rodrigues. Pavan ao abrir o debate, apresentou não só os prefeitos, mas também o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a população de cada cidade representada na mesa.

O prefeito de Andradas, foi o primeiro a manifestar seu ponto de vista em relação à atuação do Controle interno, para Rodrigo, “o controle interno tem um papel de garantir que os erros deixem de ser cometidos”. Maurílio Soares, de Curvelo, explicou que, sob seu ponto de vista, “o controle interno é 80 por cento solução e 20 por cento engessamento da gestão. Ele explicou que não é por culpa dos controladores o engessamento, mas da situação burocrática “que os fazem agir assim”. Vitor Penido, prefeito de Nova Lima, elogiou a iniciativa da Casa afirmando que discussões como esta aproximam os municípios do Tribunal de Contas. Ele também falou que “hoje vivemos num país que vai punir quem não tem responsabilidade de administrar a coisa pública; não adianta ter um bom controlador se não tiver um bom gestor”. O prefeito de Mar de Espanha ponderou ao dizer que a atuação do controlador pode ser “cem por cento positiva na gestão municipal. A gente precisa ver o controlador interno como um facilitador”. Hélio Campos, de Ouro Branco, disse que o controlador já foi um empecilho na gestão municipal, pois ele apontava os erros que já haviam sido consumados. Hoje, com o trabalho pedagógico do TCEMG, ele atua de forma preventiva para que os erros não aconteçam”.

A gerente do Projeto Sob Controle, Regina Lopes Assis, levou uma reflexão ao público: “o controle interno controla o gestor ou controla para o gestor? ”. Ela ressaltou que a atuação do gestor tem um viés político e para a garantia da observação preceitos legais, é fundamental a atuação técnica. “O foco de atuação da unidade de controle interno deve ter caráter orientador e preventivo, auxiliar a gestão e atender a todos os níveis hierárquicos”, explicou Regina. O diagnóstico feito a partir dos questionários respondidos pelas prefeituras e câmaras municipais foi apresentado por, Thiago Henrique da Silva, analista do TCEMG, que faz parte do grupo de estudos do projeto.

A controladora-geral adjunta do Município de Belo Horizonte, Cláudia de Araújo Fusco, também se apresentou nesta tarde. Ela falou sobre o Controle interno como aliado para uma gestão eficiente. Cláudia afirmou que o papel do controle interno vai além de apontar irregularidades e cobrar, mas principalmente agregar valor à administração. A controladora-geral também falou da importância do planejamento da gestão pública e apresentou os projetos implementados na PBH.

Na mesa de honra da abertura do evento estiveram presentes: o presidente do TCEMG, conselheiro Mauri Torres, o vice-presidente do TCEMG, conselheiro José Alves Viana, o conselheiro Wanderley Ávila, o conselheiro Durval Ângelo, a procuradora-geral do MPC-MG, Elke Andrade Soares, o 1º Secretário da Associação Mineira de Municípios (AMM), Rodrigo Aparecido Lopes, o promotor de justiça, José Carlos Fernandes Júnior e o presidente da Granbel, Vitor Penido.

Ponto de Espressão
Ponto de Expressão

Regina Lopes , na apresentação do Projeto Sob Controle
Regina Lopes , na apresentação do Projeto Sob Controle

Cláudia de Araújo Fusco, controladora- geral adjunta da PBH
Cláudia de Araújo Fusco, controladora- geral adjunta da PBH

Alda Clara

mariana.oliveira administrator

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