Ouvidoria apresenta, aos servidores, resultados sobre acesso à informação

Bymariana.oliveira

A Ouvidoria do TCEMG, que tem como Ouvidor o Conselheiro Mauri Torres e como Secretária a servidora Carla Tângari, iniciou uma série de apresentações especialmente direcionadas aos servidores para divulgar os resultados do trabalho desenvolvido pelo setor, principalmente após a edição da Lei 12527/2011 – a Lei de Acesso à Informação. Segundo a servidora da Ouvidoria, Júnia Lacerda, que faz as exposições desde o dia 11 de julho, o objetivo é atingir todos os servidores do Tribunal de Contas. “A participação dos servidores tem sido enriquecedora pela oportunidade não apenas de divulgar um pouco mais o trabalho realizado pela Ouvidoria como também por promover um intercâmbio, com esclarecimento de dúvidas e apresentação de sugestões”, destaca Júnia.[leia mais]

Identificada como um “espaço de promoção da cidadania”, a Ouvidoria do TCEMG registrou, nos últimos dois anos e meio, números cada vez mais elevados de demandas. Em 2011, foram recebidas 67 demandas, sendo 16 relacionadas a orientações sobre o encaminhamento de denúncias; em 2012 os números cresceram para 338 demandas, sendo 55 sobre o tema referido; e, apenas no primeiro semestre de 2013, a Ouvidoria já registrou 388 demandas, sendo 83 delas com o foco nas orientações sobre denúncias. Dessas 388 manifestações, há demandas internas dos servidores da Casa sobre variados temas – serviços da cantina, serviços gerais, gestão de pessoas e atuação do TCE– e demandas externas encaminhadas pelos cidadãos de maneira geral, destacando-se os atos de gestão, procedimentos no TCEMG, procedimentos licitatórios, sistemas informatizados do Tribunal e concurso público.
Na exposição da Ouvidoria, Júnia também faz uma distinção entre os canais disponibilizados ao cidadão para acesso a informações, assinalando que essa principal atribuição da Ouvidoria de promover um diálogo entre o TC e a sociedade, favorece uma mudança de cultura, estimula o controle social e a transparência, e contribui para uma atuação preventiva e melhorias na gestão pública.

O portal da Ouvidoria está disponível na homepage do TCEMG em http://ouvidoria.tce.mg.gov.br/.

mariana.oliveira administrator

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