Ouvidor do TCE receita ‘vacina’ contra irregularidades nas contas públicas

Bymariana.oliveira

Vacinar é o melhor remédio para evitar as irregularidades na administração pública. A receita é do Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), José Alves Viana, que fez a abertura oficial da terceira etapa do Encontro Técnico “O Tribunal de Contas e a Sociedade”, nesta terça-feira, 23 de junho, em Montes Claros. O Ouvidor representou o Presidente do TCEMG, Conselheiro Sebastião Helvecio. O Evento, que está sendo realizado, hoje e amanhã, na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), reúne cerca de 300 participantes, entre prefeitos, presidentes de câmara, veradores, outros gestores públicos, servidores municipais e representantes das organizações da sociedade civil (OSC), de mais de 100 municípios do Norte de Minas e Noroeste de Minas.[leia mais]

Para José Alves Viana, que também é médico pediatra, assim como na saúde, é preciso trabalhar de forma preventiva também na fiscalização das contas públicas. “A vacina custa bem mais barato do que o tratamento. Nós do Tribunal e vocês dos municípios vamos também trabalhar nessa lógica, buscando a prevenção. E nada é mais efetivo do que investir no conhecimento” – definiu.

Ao falar da importância do Encontro Técnico e da disposição do Tribunal de sair de sua sede, em Belo Horizonte, para ir ao encontro dos municípios de Minas, Viana dirigiu-se ao bom número de prefeitos da região que compareceram ao evento com um tom de compreensão. “Eu, que já fui prefeito em Curvelo, sei do calvário de ocupar o cargo. Todos que se elegem querem acertar, fazer o melhor. Ninguém vai para uma prefeitura para fazer o ilícito, o errado, trazer o prejuízo. Mas, muitas vezes, isso acontece e muitas delas por desconhecimento” – defendeu.

O Conselheiro voltou a fazer analogia com a medicina. “Eu estudei seis anos para ser médico, mais dois anos de especialização em pediatria, depois mais um em anestesia, para depois começar a trabalhar. Já os prefeitos, cada um tem sua história, a sua profissão, suas diferenças e nenhum deles foi preparado para exercer o cargo. Não existe curso para ser prefeito e esse é um trabalho muito importante, muito grande e muito árduo” – frisou.

Ouvidor da Corte de Contas convidou todos a utilizarem os canais de comunicação do TCE como a Ouvidoria e o Fale com o TCE, ferramenta de interatividade disponibilizada no Portal do Tribunal. “Quando precisarem busquem nosso apoio, nossa orientação, seja com os servidores, com os Conselheiros ou com o Ministério Público junto ao TCEMG, nós todos estamos lá não para fazer favor a vocês, pois, orientá-los é nosso dever e temos prazer em fazê-lo” – argumentou.

O Presidente da Amams e Prefeito de Capitão Enéas, César Emílio Lopes Oliveira, elogiou a iniciativa do Tribunal nos encontros, enfatizando que “os servidores são atualmente os braços e os olhos dos prefeitos para ajudar na gestão pública”.

Compuseram, também, a mesa de honra do evento, o Prefeito de Salinas e Presidente do Samu – Cisrum/Macronorte, Joaquim Neres Dias; a Juíza da 1ª vara de Fazenda Pública, Rosana Silqueira Paixão; e o Chefe de Gabinete do Presidente do TCEMG, Ronaldo Machado.

A Diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, professora Natália Araújo, responsável pela organização dos Encontros Técnicos; a Coordenadora da Secretaria da Ouvidoria do TCEMG, Cláudia Picinin, o Secretário-Executivo da Amams, professor Luiz Lobo e o Coordenador de Relações Institucionais da Amams, Sérgio Nassau, parceiros na realização do evento em Montes Claros, também prestigiaram a solenidade de abertura.

Palestras

Logo após a abertura oficial, o analista de Controle Externo do TCEMG, Henrique Lima Quites, iniciou o ciclo de palestras com o tema “Novo Marco Regulatório da Sociedade Civil (OSC)”. Na parte da tarde, a Diretora de Controle Interno do TCEMG, Délia Mara Villani Monteiro, abordou o tema “A Importância do Controle Interno para a Qualidade da Gestão”. Em seguida, o analista do TCEMG, Gastão José Pinheiro Brandão, falou sobre “Ouvidoria e Controle Social”.

Para encerrar o primeiro dia do Encontro, o Coordenador de Compras do TCEMG, Délio Cássio Marques, fez palestra sobre “Controle de Almoxarifado e Patrimônio” e apresentou os sistemas do Tribunal.

Na quarta-feira (24/06), a analista do TCEMG, Nájila Jacques Ferreira, abrirá o segundo dia com o tema “Planejamento de Compras e Falhas Comuns pela Falta de Planejamento”. O Juiz Auxiliar Renato César Jardim, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), falará sobre “Execuções Fiscais no Âmbito Municipal”. 

À tarde, as palestras retornarão com as analistas do TCEMG, Valéria Chiaretti Ferro, que apresentará o tema “Geo-Obras como Instrumento de Acompanhamento da Execução de Obras” e Ana Elisa de Oliveira, encerrará o evento com o “Controle da Folha de Pagamentos.”

O Encontro Técnico, que teve suas duas primeiras etapas realizadas em Juiz de Fora e Itajubá , segue, até o fim de julho, para Governador Valadares, Uberlândia e Nova Serrana.


 

mariana.oliveira administrator

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