Ministro Augusto Nardes abre Seminário Regional de Ouvidoria Pública no TCEMG

Bymariana.oliveira

O Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, fez a palestra magna na abertura do Seminário Regional de Ouvidoria Pública 2015 – Região Sudeste, na noite desta segunda-feira, dia 17 de agosto, no Auditório Vivaldi Moreira do TCEMG. O seminário é realizado pelo Tribunal de Contas, pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e pela Controladoria-Geral da União, com o apoio da Rede Ouvir.

O tema da exposição do Ministro do TCU foi Governança Pública: O Desafio do Brasil. Nardes afirmou que as atividades de ouvidoria e controle interno são fundamentais para mudar a nação. “Se nós não fizermos a valorização desses seguimentos que controlam e que sabem o que está acontecendo no país, jamais transformaremos esta nação. Os pilares de uma nação são instituições fortes. É fundamental que a atividade de controle tenha sincronismo com este trabalho de ouvir a sociedade brasileira”, defendeu o Ministro.

O Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), José Alves Viana, representando o Presidente do Tribunal, Conselheiro Sebastião Helvecio, deu boas vindas aos participantes e fez o discurso de abertura. Viana afirmou que “o controle social precisa ser exercitado em sua plenitude, para que a administração pública, além da eficácia e eficiência, alcance também a efetividade para a sociedade”. O Conselheiro Ouvidor destacou a importância das ouvidorias, como pontes entre o cidadão e a administração pública. “Ao se manifestar, seja por demanda de serviços, reclamações, sugestões ou elogios, o cidadão colabora para o aprimoramento e a legitimação do sistema. É um espaço de diálogo e cidadania. Não há politicas públicas se não houver participação ativa da sociedade civil”, concluiu.

Também integraram a mesa de honra, durante a cerimônia de abertura, o Ouvidor Adjunto da União, Gilberto Waller Júnior; o Ouvidor Geral do Estado de Minas Gerais, Fábio Caldeira; a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado, Ruth Lies Scholte Carvalho; O Subdefensor Público Geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima; o Controlador Geral do Município de Belo Horizonte, José de Freitas Maia; e o Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Juiz Maurício Pinto Ferreira. Além desses, prestigiaram o evento o Conselheiro do TCEMG, Wanderley Ávila e dezenas de outras autoridades.

Seminário

O principal objetivo do seminário, que acontece até amanhã, dia 18, é debater o estreitamento da relação entre os cidadãos e os entes públicos, como forma de aperfeiçoar a prestação de serviços e fortalecer o exercício da cidadania, principalmente, após a edição da Lei de Acesso à Informação (LAI). Segundo os organizadores, o evento pretende “reunir as ouvidorias públicas dos diferentes poderes e esferas federativas para discussão de temas sensíveis relacionados à sua atuação, conscientizar os participantes acerca da importância da Ouvidoria como instrumento de assessoramento e fortalecimento da gestão pública, colher subsídios para a formulação de políticas direcionadas a segmentos específicos de ouvidorias públicas, formular e debater estratégias voltadas à formação de redes de ouvidorias públicas”. Participam ouvidores, servidores públicos e trabalhadores de órgãos de controle dos Poderes Executivos Estaduais e Municipais; Ouvidores de Poderes Legislativos, Judiciários e Ministérios Públicos; integrantes de entidades de participação e controle social; acadêmicos.

Na terça-feira, 18, as palestras técnicas serão ministradas pelo professor de Ética e Filosofia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Roberto Romano da Silva, pelo Ouvidor Geral da União (OGU), Luís Henrique Fanan, pelo Corregedor Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, Marcílio Manfré Afonso, pelo Chefe da CGU-MG, Breno Barbosa Cerqueira, pelo Chefe da Controladoria Regional da União em Minas Gerais, Roberto César de Oliveira, pelo Ouvidor TRE-MG, Juiz Maurício Pinto Ferreira, pelo Ouvidor ALMG, Deputado Inácio Franco, pelo Conselheiro Ouvidor TCEMG. José Alves Viana, pela Ouvidora MPMG, Ruth Lies, pelo Ouvidor-Geral do Estado de Minas Gerais, Fábio Caldeira, pelo Ouvidor-Geral do Estado de São Paulo, Gustavo Ungaro, e pelo Subsecretário de Estado de Integridade Governamental e Empresarial, Marcelo Martins Altoé.

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