Material III Conferência de Controle Externo

 Compras Públicas: Planejamento e Eficiência:

• Planejamento das Licitações e Contratações Diretas – Paulo Henrique Figueiredo;

Controle e a Nova Contabilidade Pública:

• Sistema de Custos e Controle Patrimonial parte 1 – Geraldo Paulino da Silva;
• Sistema de Custos e Controle Patrimonial parte 2 – Mariza Nunes;
• Controle das Despesas Públicas pelo Tribunal:  Saúde, Educação, Pessoal e Repasse às Câmaras – Analista de Controle Externo do TCEMG, Mariza Nunes;
• Sistema de Custos e Controle Patrimonial – Carnot Jacy Roque Júnior
• Planejamento, Execução e Controle Orçamentário: Envio de IP(s) pelo  SICOM.  Abertura e Execução de Créditos Suplementares – Márcio Gomes Rosa

Controle pela Qualidade na Educação:

• Racionalização das Compras no Setor da Educação – Jean Mattos Duarte;
• Despesas da Educação: Determinações da Legislação, Decisões Recorrentes do TCE, Aferição de índice pelo SICOM – Mariza Nunes;

Controle pela Qualidade na Saúde:

• Controle das despesas públicas: Glosas frequentes do Tribunal e aferição de índice pelo SICOM – Natália Aparecida Ferreira;
• Remunerações do Profissional da Saúde: Médico de Saúde da Família, Agentes Comunitários da Saúde e Agentes de Combate a Endemias – Tadahiro Tsubouchi;
• Controle das Receitas Públicas pelo TCE: Receitas da Saúde – Edina Aparecida Saraiva Motta
• Avaliação da Qualidade do Serviço de Saúde – Ryan Brwnner Lima Pereira 

Gestão de Pessoas e Previdência no Setor Público:

• O Papel dos TC(s) no Controle dos Regimes Própios de Previdência – Conselheiro Subistituto Ronaldo Ribeiro de Oliveira TCE/MT;
• Gestão Responsável de Fundos Previdenciários – Ciro Augusto Miguel
• Gestão Responsável de Fundos Previdenciários – Jair Eduardo Santana
• Controle de Concursos Públicos, Instituição de Cargos Comissionados e Contratações de Terceirizados no setor público – Gustavo Terra Elias e Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira

Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável:

• Aguardando envio e aprovação dos palestrantes.

Parceria Público-Privada:

• PPP(s) da Iluminação Pública: Cuidados Especiais – Conselheiro José Alves Viana TCEMG, Gustavo Vidigal Costa e Paulo Mendes César; 
• PPP(s) Resíduos Sólidos: cuidados especiais – Thiago Ferreira de Almeida

Segurança Pública:

• Aguardando envio e aprovação dos palestrantes.

Arena Sebrae (Pregão):

• Regime Diferenciado de Contratação e Registro de Preços – Érica Apgaua de Britto;