Escola realizou seminário “Questões Controvertidas em Matéria Previdenciária”

Bymariana.oliveira

No dia 30 de setembro, no auditório Vivaldi Moreira, aconteceu o seminário “Questões controvertidas em matéria previdenciária”. O evento faz parte das ações previstas no Protocolo de Intenções assinado entre os tribunais de contas de todo o país, por meio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Ministério da Previdência Social (MPS), com o objetivo de discutir questões relacionadas à matéria previdenciária.[leia mais]

 

Na mesa de abertura contou com a presença do Vice-Presidente do TCEMG, Conselheiro Sebastião Helvécio, representou a Presidente, Conselheira Adriene Andrade, e lembrou que “todos nós, certamente, um dia vamos depender da aposentadoria”. Segundo o Conselheiro “esse seminário é vital, para cada um dos presentes, para cada um da mesa, mas fundamentalmente para os brasileiros e brasileiras que esperam contar com o sistema de previdência.” Além do Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT), Ronaldo Ribeiro de Oliveira, que representou o Presidente da Atricon, Antônio Joaquim Moraes, apresentou uma visão mais ampla dos tribunais de contas na relação com o MPS. Para o Conselheiro é possível que “o Ministério da Previdência e os Tribunais de Contas atuem conjuntamente sobre os regimes próprios de previdência.”, O Diretor de Controle Externo dos Municípios do TCEMG, Gustavo Vidigal, representou o corpo técnico do Tribunal e ressaltou que é responsabilidade dos “tribunais de contas a fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência”. Segundo ele, as discussões propostas no seminário são uma forma para que se “alcance a efetividade no Controle Externo”, e o Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público, Otoni Gonçalves Guimarães, que apresentou o papel do MPS enquanto órgão de normatização e fiscalização. Para ele “os Tribunais de Contas e o Ministério da Previdência Social possuem um papel fundamental no controle e na supervisão desses regimes”.

Fonte: Thiago Rios Gomes / Assessoria de Jornalismo

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