Escola de Contas cria grupo de pesquisa sobre reflexos da pandemia

Bymariana.oliveira

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas de Minas Gerais, instituiu o grupo de pesquisa “Pandemia e os reflexos nos contratos de concessão”, projeto desenvolvido em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).

O assunto está sendo oficialmente tratado por meio da Portaria 02/2020 da Escola de Contas, publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) dessa quarta-feira, 19/08/2020, e intenta-se, com essa pesquisa, compreender o papel dos Tribunais de Contas no cenário atual, que, cada vez mais, exige que setor público e privado “atuem juntos na consecução de finalidades públicas”.

O grupo de estudo, que inclui pesquisadores da Casa e externos, analisará as principais mudanças decorrentes da pandemia do novo coronavírus e das medidas sanitárias adotadas para evitar o contágio. Tudo isso à luz da legislação e de entendimentos jurídicos existentes. Analisará, ainda, os reflexos nos contratos de concessão. Todos os pesquisadores envolvidos nessa atividade disponibilizarão os resultados dos estudos, com fins até mesmo para publicação.

O prazo para conclusão dos estudos será de 12 meses a partir de hoje, data da publicação da portaria.

Denise de Paula / Jornalismo e Redação

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