Encontros Técnicos voltam ao interior para falar de responsabilidade fiscal

Bymariana.oliveira

O Tribunal de Contas (TCEMG) voltará a percorrer o Estado realizando a segunda rodada do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2015. Desta vez, o tema será Gestão Orçamentária e Responsabilidade Fiscal. De acordo com o Coordenador de Capacitação da Escola de Contas, Gustavo Terra Elias, esses assuntos foram escolhidos por serem do interesse de todos que atuam com gestão pública. “Especialmente em tempos de crise econômica”, completou.[leia mais]

A primeira cidade a ser visitada é Ipatinga, no Vale do Rio Doce, onde o evento está planejado para os dias 2 e 3 de setembro e será realizado conjuntamente com o evento Fomenta Minas, do Sebrae. Até o fim de outubro, os técnicos do Tribunal também farão palestras em Uberaba, Passos, Cataguases, Pirapora, João Pinheiro e Belo Horizonte. As inscrições são gratuitas, já estão abertas, e devem ser feitas no site da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Gestão Orçamentária e Responsabilidade Fiscal, segundo o Coordenador da Escola, é também o tema de uma disciplina do Curso de Pós-Graduação à distância, denominada Pesquisa Aplicada em Planejamento e Execução Financeira e Orçamentária, que será oferecida aos alunos nos meses de outubro e novembro. “Está previsto no edital do referido curso que os alunos deverão participar do Encontro Técnico com palestras que abordem o tema do orçamento, como forma de ajudá-los na preparação para a realização da referida pesquisa aplicada”, informou Gustavo Terra Elias. 

Palestras

Os participantes acompanharão as palestras Planejamento, Gestão e Fiscalização da Execução de Contratos Governamentais; Instrumentos de Planejamento Orçamentário: Elaboração de LOA, LDO e PPA e a Abertura de Créditos Adicionais; Execução do Planejamento Orçamentário: Programas, Projetos e Atividades no Orçamento; A Importância da Correta Estimativa de Arrecadação e da Correta Previsão das Renúncias Fiscais para o Alcance das Metas Fiscais; Metodologia da Avaliação da Gestão Pública; Responsabilidade na Execução Orçamentária: Limites de Gastos com Pessoal; e Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. O objetivo dos Encontros é contribuir para a efetividade da gestão pública por meio da capacitação de agentes públicos que atuam nos 853 municípios mineiros.

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