Encontro Nacional discute composição dos Tribunais de Contas

Bymariana.oliveira

A composição dos Tribunais de Contas brasileiros é um dos principais temas do IV Encontro Nacional que foi aberto no dia 04 de agosto de 2014, em Fortaleza, no Ceará. Um dos critérios mais defendidos pelos participantes é a adoção da Ficha Limpa também para os candidatos a ocuparem uma vaga de conselheiro nas cortes de contas. Outra proposta muito aplaudida é a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, que, a exemplo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), funcionaria como órgão de controle destes tribunal.

Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Sebastião Helvecio – Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) – e Cláudio Couto Terrão – Presidente do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil (CCOR) fizeram parte do grupo de anfitriões que compuseram a mesa de honra do evento.

Em seu discurso, Sebastião Helvecio defendeu o uso do conceito de Destruição Criativa pelo sistema nacional de Controle Externo, que propõe a renovação com o aproveitamento da sabedoria do passado. “Nada é mais prioritário do que usar nossa inteligência conjunta, de 16 mil servidores em todo o Brasil, em favor do gestor público e, consequentemente, da sociedade. O IRB está feliz por este momento de transformação que vivemos”, disse o Presidente do Instituto, que é conhecido como Casa do Conhecimento.

Já Cláudio Terrão externou ao público o seu desejo de que o Encontro sirva para que os participantes saiam de Fortaleza com um referencial das melhorias que devem ser feitas no Sistema Tribunais de Contas do país. Também participam do Encontro no Ceará os conselheiros Wanderley Ávila, José Alves Viana, e Gilberto Diniz. E os conselheiros Substitutos Licurgo Mourão e Hamilton Coelho , além do Procurador do Ministério Público de Contas , Glaydson Massaria, gestores e assessores do Tribunal mineiro.

O Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas(Atricon) e Presidente do TCE-PE, Conselheiro Valdeci Pascoal, defendeu o aperfeiçoamento do modo de comunicar com a sociedade e com a imprensa. “Hoje ocorrem julgamentos sumários pela opinião pública, nos quais vidas honradas são lançadas na lata de lixo da história”, lamentou Pascoal.

O principal anfitrião do evento, o Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), Conselheiro Francisco Aguiar, explicou que as decisões tomadas no encontro tendem a formar um novo cenário para as cortes de contas, introduzindo uma cultura institucional diferenciada com iniciativas mais alinhadas com as expectativas do “mundo real”.

Outro anfitrião, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, José da Costa Júnior, enfatizou que a sociedade clama pela transparência na gestão pública e apoiou a criação do Conselho Nacional como meio para isso.

Vice-Governador do Estado do Ceará, Domingos Aguiar Filho, deu boas vindas aos participantes. Ainda durante a manhã, o Conselheiro aposentado Salomão Ribas recebeu homenagens entregues pelo Presidente da Atricon, Valdeci Pascoal, e pelo Presidente do IRB, Sebastião Helvecio. Logo após, foram comemorados os 60 anos do TCM-CE e, em seguida, o Professor Sílvio Meira fez a palestra magna “O fenômeno das ruas”.

 

 

 

 

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