Divulgação de Boas Práticas marca encerramento do Encontro Técnico em BH

Bymariana.oliveira

encerramento do primeiro da série de sete Encontros Técnicos que o Tribunal de Contas do Estado de Minas (TCEMG) promove em 2019 foi marcado pela apresentação, na manhã de hoje, 14/06, do aplicativo (app) Lupa de Minas e pela divulgação de Boas Práticas relacionadas à arrecadação nos municípios mineiros. Além de participarem das palestras técnicas, os agentes públicos de 75 municípios que estiveram no auditório Vivaldi Moreira do TCEMG para acompanhar o Encontro, com o tema O fortalecimento das receitas e o aprimoramento da gestão municipal, assistiram em primeira mão a um vídeo sobre o aplicativo que ainda será lançado e também conheceram os casos de sucesso de cidades mineiras. 

O assessor Paulo Vicente (Foto: Lucas Borges)
O assessor Paulo Vicente (Foto: Lucas Borges)

O assessor da Diretoria-Geral do TCEMG, Paulo Vicente Guimarães, foi o responsável por apresentar o aplicativo Lupa de Minas. Segundo ele, o app está sendo desenvolvido não só para aqueles que já possuem conhecimentos na área, mas também está sendo pensado para que todos os “cidadãos tomem posse do seu município e saibam o que acontece lá dentro”. Paulo explicou que em 2019a intenção do Tribunal é acompanhar de perto as receitas públicas municipais e o novo aplicativo do TCEMG vai “ampliar e colocar uma lupa nas finanças de Minas Gerais”.

Uma novidade em 2019 é que a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, responsável pela organização do Encontro Técnico, está recebendo inscrições de casos de sucesso sobre o fortalecimento das receitas municipais que serão selecionados e apresentados durante os outros seis encontros. No Encontro Técnico de Belo Horizonte foram apresentadas as Boas Práticas das prefeituras de MuriaéRibeirão das Neves e Contagem.

Ribeirão da Neves / IPTU Premiado: Tem por objetivo estimular o pagamento dos tributos e taxas incidentes sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), através da distribuição de prêmios por sorteio, aos proprietários ou legítimos possuidores de imóveis inscritos no Cadastro Imobiliário. Participam automaticamente os contribuintes que estiverem adimplentes com seus tributos, em relação ao exercício base do sorteio e aos exercícios anteriores, referente a cada imóvel.

Muriaé / Pesquisa de preço como ferramenta estratégica para redução de despesas: Tem como finalidade comparar os melhores preços e reduzir gastos desnecessários com o preço estimado justo através de uma análise crítica dos dados coletados. 

O representante da prefeitura de Muriaé (Foto: Lucas Borges)
O representante da prefeitura de Muriaé (Foto: Lucas Borges)

Contagem / Sala Mineira do Empreendedor: Realiza capacitações para orientar e capacitar empreendedores para atuarem no mercado e fomentarem a economia local.

Coube à diretora da Escola de Contas, Naila Garcia Mourthé, falar sobre a Consolidação do Programa Na Ponta do Lápis e o incremento no controle social. A diretora detalhou o programa implementado pelo TCEMG em 2017 e em 2018 além de ressaltar que o trabalho realizado já resultou em melhorias diretas na infraestrutura de algumas escolas do Estado.

analista de controle externo do TCEMG Marisa Nunes apresentou o Projeto Receitas Públicas Municipais que surgiu juntamente com a grave crise fiscal e financeira vivenciada pelo Estado e exigiu uma forma de controle, em que o Tribunal atue em parceria com os gestores. Segundo a analista, o objetivo do projeto é “identificar em cada município as deficiências na administração tributária sob os aspectos da legislação e propor ações para aprimorar essa arrecadação”. O segundo e último dia do Encontro Técnico em Belo Horizonte foi encerrado pelo analista de controle externo Pedro Henrique Magalhães Azevedo que discorreu sobre As Tomada de Contas Especiais e a Prevenção de Ilícitos na Gestão Municipal.

A caravana dos encontros técnicos do TCEMG ainda irá passar por Montes Claros (08 e 09 de agosto), Paracatu (22 e 23 de agosto), Alfenas (12 e 13 de setembro), Ipatinga (03 e 04 de outubro) Patrocínio (07 e 08 de novembro) e Juiz de Fora (21 e 22 de novembro).

O analista Pedro Henrique Magalhães Azevedo (Foto: Lucas Borges)
O analista Pedro Henrique Magalhães Azevedo (Foto: Lucas Borges)

Thiago Rios Gomes / Coordenadoria de Jornalismo e Redação

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