Confira os destaques da nova edição da Revista do TCEMG lançada esta semana

Bymariana.oliveira

Foi lançada, esta semana, a primeira edição de 2020 da Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) mantendo sua tradição na divulgação de trabalhos técnicos, acadêmicos, doutrinários e jurisprudenciais. 

O diretor-geral do TCEMG, Marconi Braga, destaca no Editorial da Revista que a primeira metade do ano de 2020 entrará para a história da Administração Pública brasileira e, consequentemente, evidenciará um novo paradigma na atuação dos órgãos de controle, especialmente os tribunais de contas.  “A pandemia trouxe para essa estrada uma crise fiscal, uma crise econômica e uma crise política e convém destacar que os tribunais de contas terão um novo olhar para as ações de controle da atividade financeira estatal”.

O periódico contendo 187 páginas contempla, sobretudo: o controle social, a observância da Lei de Introdução ao Direito Brasileiro como parâmetro de julgamento, a avaliação de políticas públicas, os índices econômico-financeiros nas licitações, os princípios e regras pertinentes ao processo de contas, bem como o resultado primário das contas do município de Belo Horizonte, entre os anos de 2002 a 2017, e, ao final, a experiência da auditoria interna do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

A revista conta ainda com a seção “Estudo e Pesquisa” onde publica importante trabalho acerca da implementação dos procedimentos contábeis patrimoniais feita pelas entidades mineiras. E “Pareceres e Decisões” onde foram inseridas relevantes peças relacionadas a controle da atividade financeira estatal no âmbito do TCEMG.

Segundo o coordenador do Curso de Pós-graduação da Escola de Contas Professor Pedro Aleixo, Evandro Guerra, e também editor da revista, o material que chega a sua 38° edição teve uma tiragem de 2.500 exemplares e já foi enviada para os tribunais de contas do Brasil, órgãos públicos e faculdades, e sua distribuição interna será realizada em breve.

Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

A Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais foi lançada em dezembro de 1983, com a finalidade de divulgar atos, pareceres e decisões do Tribunal, orientar os jurisdicionados quanto à correta aplicação dos recursos públicos, divulgar doutrinas e jurisprudência, fomentando o debate acadêmico-científico. O periódico é de circulação semestral com publicação impressa e on-line.

A versão eletrônica também está disponível e você pode acessá-la clicando AQUI.

Luiz Gustavo Ribeiro / Coordenadoria de Jornalismo e Redação

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