1º Simpósio Nacional de Parceria Público-Privada

1º Simpósio Nacional de Parcerias Público-Privadas e Fórum Nacional dos Tribunais de Contas para Fiscalização de PPP

Objetivo: Promover a capacitação técnica e a difusão de informações relevantes em contratos de PPP no Brasil e no exterior, por meio de painéis destinados a abordar os principais conceitos, casos de sucesso, desafios e boas práticas para a implementação, execução, acompanhamento e fiscalização desse tipo contratual. 

Realizar o Fórum Nacional dos Tribunais de Contas para Fiscalização de PPP para definir ações conjuntas de capacitação e padronização de normas de fiscalização de parcerias público-privadas. 

O Estado de Minas Gerais e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais têm sido reconhecidos como referência no assunto, seja pelo pioneirismo e o número de projetos já implementados, seja pelo modelo de fiscalização adotado para essa espécie de contratação. Aprimoramento da qualificação dos técnicos e consolidação de entendimentos propiciarão aos Tribunais de Contas uma atuação efetiva nessas contratações. Ações conjuntas entre os órgãos, destinadas ao debate do tema e à troca de informações são necessárias para suprir deficiências, multiplicar conhecimentos e contribuir para o exercício do controle externo em iniciativas de PPP.

Público alvo: Técnicos e auditores do Tribunal de Contas da União, dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Tribunais de Contas dos Municípios, que exercem a função de acompanhamento e fiscalização de projetos de parcerias público-privadas, regidos pela Lei Federal nº 11.079/2004.

Data: 15 a 17 de maio de 2013

Local: Auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG
Avenida Raja Gabaglia, 1315, Bairro Luxemburgo. Belo Horizonte.

Número de participantes: até 5 participantes por Tribunal de Contas.

Responsáveis pelo projeto no TCEMG: Escola de Contas, CFCPPP.

Apoio: Banco Mundial e Instituto Banco Mundial.

Site do Evento: clique aqui

Link para Materiais: material completo