Tribunal fala sobre o futuro nas políticas públicas

Bymariana.oliveira

Na manhã desta sexta-feira (28/8/2020), especialistas em desenvolvimento econômico e políticas públicas realizaram o evento “Tribunal do Futuro e avaliação de políticas públicas”. O evento organizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais foi transmitido no canal oficial do TCEMG no Youtube. O vice-presidente de auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB) e vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCECE), conselheiro Edilberto Pontes; a pós-doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Aline Hellmann; e o doutor em Economia Fernando Meneguin foram palestrantes no evento. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Sebastião Helvecio foi o mediador. 

O conselheiro Sebastião Helvecio fez a abertura do evento mencionando as “previsões do futuro” que foram feitas no passado em relação à luz elétrica, televisão e computadores. De acordo com o conselheiro, a Universidade de Oxford, o Jornal The New York Times e a empresa IBM Computadores (respectivamente) opinaram que esses produtos não teriam êxito na sociedade. Ele quis incitar uma reflexão sobre o futuro no contexto das políticas públicas. O conselheiro ouvidor do TCEMG Durval Ângelo estava acompanhando o evento.

O primeiro debatedor da manhã foi o economista Fernando Meneghin. Sua palestra técnica falou sobre os diferentes tipos de avaliações. O professor também falou sobre a importância da avaliação na administração pública e sobre as análises de impacto e de risco regulatório.

A pós-doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul Aline Hellmann explicou o conceito de política e a necessidade dela na vida em sociedade. ”Todas as decisões concernentes à vida pública são essencialmente políticas. Tudo que envolve um problema e a seleção de elementos políticos a considerar, tudo isso, são decisões políticas”, esclareceu. Sebastião Helvecio ainda completou sobre a necessidade de se falar sobre o ódio da política e também sobre a política do ódio. Ele argumentou que os problemas só podem ser resolvidos na gestão democrática, por isso, a política é essencial.

Finalizando a manhã de debates, o conselheiro cearense Edilberto Pontes ficou incumbido de falar sobre a avaliação das políticas públicas pelos tribunais de contas. O conselheiro trouxe uma perspectiva voltada para as consequências que a falta de avaliação de políticas públicas provoca na administração pública. Ele disse que é importante incorporar também a política nas decisões técnicas, compatibilizando os componentes técnicos e políticos. O conselheiro Edilberto enfatizou que os órgãos de controle devem permanecer imparciais em relação às escolhas políticas.


Redação: Karina Camargos Coutinho | Coordenadoria de Jornalismo e Redação | Diretoria de Comunicação

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