Tribunal difunde novo olhar do controle em Encontro Técnico de Ipatinga

Bymariana.oliveira

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) propagou, durante o Encontro Técnico realizado hoje (3 de outubro) e amanhã em Ipatinga, a mudança no olhar sobre a atuação do controle externo observada recentemente. Após representar o presidente Mauri Torres na abertura, o diretor-geral da Instituição, professor Marconi Braga, evidenciou em sua palestra que há um novo modelo de trabalho nas cortes de contas no qual é possível favorecer o desenvolvimento dos municípios, de forma conjugada com a fiscalização. Acompanharam a primeira manhã de palestras cerca de 250 agentes públicos vindos de 40 municípios da mesorregião do Vale do Rio Doce.

Organizado pela Escola de Contas, com o objetivo de capacitar servidores públicos dos órgãos e entidades fiscalizados pelo TCEMG, os encontros técnicos, em 2019, têm como tema “O fortalecimento das receitas e o aprimoramento da gestão municipal”. Ainda em sua palestra, o diretor-geral explicou que os assuntos tratados no evento foram escolhidos diante da realidade de crise no país, que afetou os municípios com queda na arrecadação. Marconi Braga, então, passou a explanar os conceitos de desenvolvimento e controle. Depois, num grande painel, analisou os problemas atuais das administrações públicas sob os pontos de vista econômico e jurídico. Ele ainda mostrou aos presentes algumas decisões recentes do Tribunal mineiro que favoreceram os municípios.

Em seguida, a analista de Controle Externo Mariza Nunes apresentou palestra sobre o Projeto Receitas Públicas Municipais. Entusiasta dessa nova forma de atuação do Tribunal, Mariza mostrou como que, a partir de um questionário aplicado nas cidades mineiras, a equipe do projeto levantou o diagnóstico sobre a qualidade do processo de arrecadação dos tributos. Indo além, ela indicou os meios pelo qual o TCEMG está transformando essa pesquisa em resultados práticos para os municípios: num ambiente digital chamado de Portal Receitas, são enviadas e acompanhadas diversas recomendações para resolver as pendências de cada local.

Participaram da abertura o diretor-geral Marconi Braga; o presidente da Fiemg Vale do Aço, Flaviano Gaggiato; o prefeito de Ipatinga, Nardyello Rocha; o presidente da Câmara, vereador Jadson Moreira; o prefeito de Santa Bárbara, Leris Braga; o secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal do Vale do Aço, Albson Alvarenga; e a secretária-executiva da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce.

Veja as fotos do Encontro Técnico de Ipatinga abaixo.

Encontro Técnico 2019 em Ipatinga

João Cerqueira

mariana.oliveira administrator

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