Tribunais abrem congresso em Goiânia com o desafio de melhorar, apesar da crise

Bymariana.oliveira

Com o tema “Controle Externo, aprimoramento na adversidade”, teve início hoje (22/11), em Goiânia, o 29º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que segue até esta sexta-feira. Para o presidente do Tribunal de Contas mineiro (TCEMG), conselheiro Cláudio Terrão, o evento contribui para os tribunais enfrentarem os desafios da atualidade, colaborando, assim, para a melhoria da administração pública. “O foco é mudar o perfil para uma atuação essencialmente pedagógica. É muito mais fácil evitar o erro, do que, depois de ocorrido, constituir todo um processo e utilizar toda estrutura formal do controle para, no final, ou apenas penalizar o jurisdicionado, ou entrar com um processo de restituição em função de dano ao erário já causado”, explicou.

Durante a programação do congresso, o TCEMG mantém um estande na “Feira do Conhecimento e de Boas Práticas”, no qual o aplicativo “Na Ponta do Lápis” é demonstrado aos participantes. De acordo com o presidente, ferramentas como essa são importantes para os tribunais de contas realizarem mudanças nos seus perfis de atuação. “Ao mesmo tempo que é um aplicativo de controle, sobretudo controle social, é também um aplicativo de gestão, no sentido de possibilitar aos gestores da educação questionamentos relacionados ao dia a dia da administração escolar. Então, essa ferramenta e outras que existem aqui na feira, penso eu, auxiliam muito sob os aspectos colaborativo e pedagógico do controle”, avaliou.

O encontro tem a participação de 27 tribunais. Do TCEMG, compareceram o presidente Cláudio Terrão, que também é diretor da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon); o conselheiro Sebastião Helvecio, presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB); os conselheiros Wanderley Ávila e José Viana; o conselheiro substituto Licurgo Mourão; a diretora-Geral, Gislaine Fois Fernandes, que coordena o grupo de trabalho do MMD-QATC, e assessores. O IRB também tem um estande no evento.

Mesa-redonda

Na tarde de hoje, o presidente do TCEMG, conselheiro Cláudio Terrão, debateu – junto ao conselheiro do TCE-RS Cezar Miola – o tema “Plano Nacional de Educação: metas e desafios”. A mesa-redonda foi presidida pelo conselheiro do TCEMG, Sebastião Helvecio. Na ocasião, a professora Maria Ester Galvão de Carvalho, coordenadora do Fórum Nacional de Educação, fez uma palestra sobre o mesmo assunto.

Em seu discurso, Terrão também apresentou o aplicativo “Na Ponta do Lápis”, uma das ações do programa batizado com o mesmo nome, criado em Minas Gerais para priorizar a atuação do Tribunal em prol da melhoria da qualidade da educação pública. O presidente lembrou que uma das auditorias que compõem esse esforço constatou que haviam mais de 158 mil prestações de contas de caixas escolares pendentes de análise pelas superintendências regionais de ensino, envolvendo  recursos de cerca de R$ 3 bilhões.

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