TCEMG realiza capacitação em avaliação de políticas públicas

Bymariana.oliveira

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais realizou, na manhã desta quarta-feira (27/11), um curso de capacitação em avaliação de programas e políticas públicas, no auditório Vivaldi Moreira, com palestra de Aninho Mucumdramo Irachande, professor da Universidade de Brasília. Cerca de 150 servidores do TCEMG participaram do evento, mais um passo do Tribunal para consolidar o entendimento sobre o papel das Cortes de Contas na avaliação das políticas públicas e na busca pelo benefício do controle externo para a sociedade.

O vice-presidente do TCEMG, conselheiro José Alves Viana, fez a abertura do evento, reforçando o cunho pedagógico da Escola de Contas e Capacitação do Tribunal, que organizou o curso, e a importância das discussões acerca do tema. “Esse é um tema de grande relevância, que norteará as ações do controle externo nos próximos anos. A avaliação das políticas públicas permite que os recursos públicos sejam utilizados com mais eficácia e eficiência, trazendo benefícios de fato à sociedade”.

Raquel Simões, assessora do conselheiro Sebastião Helvecio, disse que as avaliações de políticas públicas mudam o foco de atuação dos Tribunais de Contas, e a capacitação dos servidores com esse novo viés é fundamental. “Nosso Tribunal de Contas mineiro está na vanguarda dessa nova visão da atuação do controle externo, diretriz endossada pela International Organization of Supreme Audit Institutions (INTOSAI) em seu último congresso, em Moscou. O objetivo central seria avaliar o impacto das políticas públicas na vida das pessoas”.

Aninho Irachande, doutor em Política e Gestão Ambiental e Desenvolvimento pela UnB, discorreu sobre conceitos amplos da expressão “políticas públicas” e como se dão as formatações destas soluções. “As políticas públicas devem ser entendidas como um acordo que a sociedade faz para atender um problema concreto, trazendo resultados concretos. Se for bem executada, a política pública tem começo, meio e fim bem estabelecido”. Irachande reforçou que é fundamental que se estabeleça critérios claros para a avaliação de uma política pública.

Além de diretores, analistas e servidores da Corte de Contas mineira, participaram do curso os 12 auditores do Tribunal Administrativo (que possui atuação semelhante aos Tribunais de Contas no Brasil) de Moçambique que estão realizando um curso de capacitação em auditorias no TCEMG desde a semana passada.

O vice-presidente do TCEMG (Foto: Thiago Rios Gomes)
Capacitação Avaliação Políticas Públicas por Thiago Rios Gomes 27-11-2019 (137)

Lucas Borges / Assessoria de Jornalismo e Redação 

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