TCEMG discute Regimes Próprios de Previdência

Bymariana.oliveira

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realiza nos dias 27, 28 e29 de agosto de 2014, no Auditório Vivaldi Moreira, o Seminário Direito Previdenciário: Fiscalização e Controle dos RPPS. O seminário pretende atender a demanda de alunos do curso de Pós-Graduação do TCEMG, alunos do curso de Aperfeiçoamento em Direito Público, servidores do TCEMG além de servidores e gestores envolvidos com os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) em Minas Gerais.[leia mais]

 Na quarta-feira, 27, haverá a abertura oficial do seminário às 09h com a palavra institucional do TCEMG. Em seguida o Presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), Conselheiro Domingos Taufner, e o Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência Social no Setor Público da Previdência Social, Narlon Gutierrez Nogueira, ministram a aula magna Controle em Matéria Previdenciária. Ainda na quarta-feira, o Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Ronaldo Ribeiro de Oliveira, aborda o tema Tribunais de Contas e a Fiscalização dos RPPS. Na quinta-feira, 28, pela manhã, o Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários, Professor Roberto de Carvalho Santos fala sobre os Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS. Durante o período da tarde, o Doutor em Direito Público e Mestre em Administração Pública, Professor Marcelo Barroso, irá realizar a palestra Regras Gerais de Aposentadoria do Servidor Público pelo Regime Geral, Complementar e Próprio. Na sexta-feira, 29, os trabalhos ficam a cargo do Chefe do Departamento Atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), Professor Marcelo Nascimento, que irá abordar os temas Cálculo Atuarial para RPPS e Novidades do Cálculo Atuarial para Previdência Complementar. O Gerente Executivo da Gerência Nacional de Investidores Corporativos da Caixa Econômica Federal, Ciro Augusto Miguel, irá ministrar a palestra de encerramento denominada, Responsabilidade no Investimento Financeiro dos Fundos de Previdência. O seminário faz parte das ações previstas no Protocolo de Intenções assinado entre os tribunais de contas de todo o país, por meio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Ministério da Previdência Social (MPS), com o objetivo de discutir questões relacionadas à matéria previdenciária. 

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