TCE orienta conselheiros de educação de BH sobre seus canais de transparência

Bymariana.oliveira

Conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte (CME/BH) compareceram ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) na manhã de hoje (26/3/2018) para conhecer os canais de transparência que o TCEMG disponibiliza. A analista de controle externo, Mariza Nunes; e a assessora da presidência, Naila Mourthé fizeram a apresentação da página “Fiscalizando com o TCE”, “TC Educa”, do questionário “i-educ” do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e do app Na Ponta do Lápis.

 

Da esq. p/ a dir.: Viviane, Maria Antonieta, Fabiano e Elias

A gestora administrativo-financeira da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Viviane Gonçalves, é conselheira do Fundeb de BH e auxiliar de secretária na Escola Municipal de Ensino Especial Frei Leopoldo e estava presente no curso. “Estamos avaliando os índices do município e fazendo a comparação com o Estado. Tivemos acesso aos dados do plano plurianual de ação governamental (PPAG), lei orçamentária anual (Loa), lei de diretrizes orçamentárias (LDO), entre outros, e traçamos um panorama da página Fiscalizando com o TCE”. Viviane explicou que as ferramentas do TCEMG podem ser utilizadas não só no seu trabalho de conselheira, mas também como cidadã. “São dados abertos para trazer transparência”, sintetizou. A conselheira do Fundeb destacou a importância do curso para que eles possam divulgar as informações de forma correta. “É interessante que os professores e pais de alunos tenham acesso a essas informações para confrontarmos os dados de tudo o que está sendo feito com o que está sendo apresentado”.

Outra participante foi a Maria Antonieta Viana que é professora na educação infantil e trabalha para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) na Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Carlos Prates – Daniela Miterrand. Conselheira no CME-BH e também no Fundeb, ela conta que a “capacitação foi bem consistente, bem aproveitada e bem clara” porque muito foi explicado orçamentos. “Trouxe uma bagagem enorme para o nosso trabalho de conselheira”.

Fabiano Gomes Leite, cirurgião-dentista, pai de aluno da rede pública de educação e membro do Conselho Municipal representando o segmento “pais de alunos” também gostou da experiência. O filho dele estuda na Escola Municipal Imaco. “O conselho tem várias câmaras e eu coordeno a câmara de orçamento e financiamento. Quando eu assumi, me deparei com uma realidade muito triste. O conselho com 20 anos, não possuía uma sistemática de fiscalização”. Fabiano explicou que o portal da transparência da prefeitura apresenta os números de forma “confusa” e o TCE de “forma precisa” e, por isso, esses encontros estão sendo muito importantes para a criação de uma sistemática de fiscalização que possa ser levado adiante pelos próximos membros da câmara.

Assim como ele, Elias José Lopes de Freitas também tirou proveito do curso. Ele é professor da rede municipal, está lotado na secretaria executiva do Conselho Municipal de Educação e dá suporte à câmara de orçamento e financiamento. “Temos um caminho e as ferramentas apresentadas vão facilitar muito o trabalho”, concluiu.


Redação: Karina Camargos Coutinho | Coordenadoria de Jornalismo e Redação

Fotos: Thiago Rios Gomes | Coordenadoria de Jornalismo e Redação

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