TCE firma parceira com outras entidades estaduais em Seminário de Integridade

Bymariana.oliveira

Centenas de monitores em todo o Estado de Minas Gerais estiveram conectados hoje, 28 de setembro, no mesmo canal, para assistirem ao 1º Seminário Mineiro de Integridade. O evento, realizado de forma on-line, é uma iniciativa conjunta do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), com o apoio da Transparência Internacional Brasil (TIBr).

Na solenidade de abertura, o controlador-geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle, ressaltou como a iniciativa pioneira demonstra o entrosamento entre todos os órgãos participantes. Além disso, Rodrigo também afirmou a importância de se debater sobre o assunto “integridade”, sobretudo para combater as adulterações. “Nós acreditamos que com ações preventivas, consigamos, não apenas combater a corrupção, mas também dar mais efetividade aos resultados para a população mineira”.

O conselheiro Mauri Torres, presidente do Tribunal de Contas mineiro, destacou o caráter vanguardista de Minas Gerais, sempre em prol da sociedade. Mauri alertou que o evento destaca a importância do combate à corrupção, mas também deve debater sobre a orientação pedagógica que as instituições estaduais devem levar aos gestores municipais.

O presidente do TCE lembrou que as próximas eleições, que serão realizadas extraordinariamente em novembro, vão renovar muitos ocupantes de cargos eletivos no poder municipal. “Às vezes, os candidatos eleitos chegam com pouco conhecimento da máquina pública e da dificuldade que é a legislação brasileira”, afirmou. Mauri convidou os representantes dos outros órgãos estaduais a incentivar pessoas comprometidas com a integridade e com a boa gestão dos recursos públicos para que ingressem na vida pública.

Juntos de Mauri Torres e Rodrigo Fontenelle, o Estado de Minas Gerais também esteve representado por autoridades como o governador, Romeu Zema Neto; o presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Célio Andrade Patrus; o presidente do Tribunal de Justiça, Gilson Soares Lemes; o defensor Público-Geral, Gério Patrocínio Soares; e o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet.

Rede Mineira de Integridade

Além de reunir vários órgãos importantes em um só evento, o Seminário também foi cenário para a assinatura do Protocolo de Intenções para a criação da Rede Mineira de Integridade (RMI). O objetivo do acordo é o fortalecimento da atuação conjunta nas ações de fomento à integridade, prevenção e combate à corrupção, promoção da integridade e da ética pública, respeitadas as competências e atribuições de cada membro integrante. Guiada pelos princípios da cultura da integridade, da transparência e acesso à informação, do aprimoramento da qualidade dos serviços públicos, da confiança, da proatividade e inovação, da inclusão e acessibilidade, da ética e do interesse público, a RMI visiona o trabalho colaborativo e a ação coletiva para a difusão da cultura íntegra e ética tanto na Administração Pública, quanto nas relações entre o setor público e toda a sociedade.

Fazendo referência ao aniversário de 300 anos de Minas Gerais, comemorado este ano, o controlador-geral afirmou que a criação da Rede é um presente para o Estado.

A princípio, a formação será composta pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Governo do Estado de Minas Gerais, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Programação
A palestra de abertura ficou por conta do diretor-executivo da TIBr, Bruno Andrade Brandão. O mineiro falou sobre a integração dos controles democráticos na promoção da integridade no setor público.

Amanhã, 29 de setembro, a partir das 10h, Fontenelle se reúne com a professora de Direito, Tatiana Camarão, responsável pelo desenvolvimento do programa Integridade no TJMG e com o professor da Escola de Políticas Públicas e Governo (EPPG) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fernando de Barros Filgueiras, para debaterem os desafios e resultados de programas de integridade na Administração Pública.

Na parte da tarde, o tema “Tendências da integridade pública e no combate à corrupção” é apresentado pelo diretor-geral do Tribunal de Contas, Marconi Braga, junto com os especialistas Rodrigo Alberto Azevedo Couto e Fernanda Nunes Coelho Lana e Souza.

Os debates não param por aí! Dia 30 de setembro, o deputado estadual Guilherme da Cunha Andrade conversa com defensora pública Marina Lage Pessoa da Costa e com o professor Vidigal Fernandes Martins sobre a Integridade pública com foco na melhoria dos serviços prestados ao cidadão.

Em seguida, a consultora Nadia Masri-Pedersen, vai apresentar os caminhos seguidos pelo governo dinamarquês para alcançar o mais baixo índice de percepção de corrupção entre diversos países do mundo.

E como tudo fica mais fácil com arte, o encerramento do evento fica por conta do ator mineiro Odilon Esteves, que vai trazer uma sensibilização inspirada nos escritos Guimarães Rosa, abordando os dilemas éticos típicos da ação individual e as consequências destas escolhas no plano pessoal e coletivo.

O evento é aberto ao público. As inscrições ainda podem ser feitas aqui.

Participe!

Fred La Rocca | Coordenadoria de Jornalismo e Redação

mariana.oliveira administrator

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