Projeto Receitas e ações de capacitação são destaques no 2º trimestre no TCEMG

Bymariana.oliveira

O segundo trimestre de 2020 foi um período único na história do Tribunal de Contas mineiro. Com a pandemia da Covid-19, foi necessária a readequação das atividades desenvolvidas pela Casa, em respeito às determinações de distanciamento social, sem deixar de lado um dos pilares da gestão do presidente conselheiro Mauri Torres: o caráter pedagógico da Corte de Contas. Para isso, a Escola de Contas e Capacitação do TCEMG reforçou os cursos e eventos online. Além disso, o Tribunal intensificou as ações do Projeto Receitas Municipais, que tem por objetivo auxiliar municípios a melhorarem as arrecadações próprias.

Entre suas ações, o Projeto Receitas emitiu mais de 22 mil comunicados de fragilidades das gestões financeiras e tributárias dos municípios. E diversas medidas foram aplicadas pelos gestores públicos, de modo que mais de 600 fragilidades diagnosticadas pelo TCEMG, nas cinco dimensões de atuação do projeto, foram sanadas, sendo 218 em Procedimentos de Fiscalização; 124 em Legislação Tributária; 158 em Estruturas e Sistemas de Informação; 70 em Recursos Humanos e 65 em Cobranças Judiciais de Créditos Tributários.

Como forma de expandir e melhorar a atuação do Projeto Receitas, o TCEMG e o TJMG assinaram, em maio, o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2020, com uma união de esforços dos órgãos para ações conjuntas de orientação aos gestores públicos, com o objetivo de tornar mais eficiente e eficaz a recomposição das receitas públicas municipais, uma vez que o Poder Judiciário se encontra instalado em várias regiões de Minas Gerais.

Capacitação

A impossibilidade de aglomeração de pessoas não foi empecilho para que a Escola de Contas do TCEMG promovesse suas ações de capacitação de gestores públicos, dos servidores da Casa e do público em geral. No segundo trimestre de 2020, foram nove eventos realizados de forma online pela Escola, com o substancioso número de quase 4 mil pessoas inscritas nos eventos e mais de 20 mil visualizações nos vídeos, que continuam disponíveis no canal do TCEMG no Youtube (clique aqui).

Primeiro módulo do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios em formato virtual

Um dos eventos mais aguardados do ano, o Encontro Técnico TCEMG e os municípios desta vez foi realizado por meio virtual. Durante o mês de junho, em quatro módulos, os técnicos do Tribunal palestraram sobre as ações do controle em tempos de pandemia. Desde então, os vídeos já ultrapassam 13 mil visualizações no canal do TCEMG no Youtube. A Escola ainda realizou três cursos à distância, em elaboração do Plano Anual de Auditoria, de Termo de Referência e Projeto Básico e em Arrecadação Municipal.

Seguindo as ações da elaboração do Planejamento Estratégico para os próximos cinco anos do Tribunal, foi realizado duas edições do evento “Tribunal do Futuro”. Também inicialmente planejado de forma presencial, foi remodelado para o formato virtual, e contou com participação maciça do público, com quase 600 inscritos e mais de 5 mil visualizações no Youtube. 

Lucas Borges / Coordenadoria de Jornalismo e Redação

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