Projeto Conhecer recebe alunos do Corpo de Bombeiros de MG

Bymariana.oliveira

Durante a tarde de quarta-feira, 11/04/2018, a turma do 3º (e último) ano do Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de MG – CFO – CBMMG esteve nas dependências do TCE mineiro para participar de mais uma realização do Projeto Conhecer – programa de visitação ao Tribunal de Contas aberto à estudantes. A visita dos futuros oficiais integra o conteúdo programático da disciplina de Direito Administrativo, que trata dos Controles da Administração.

Como parte da programação, os estudantes, sob a supervisão do capitão José do Carmo Barbosa, foram direcionados ao Plenário Governador Milton Campos onde tiveram a oportunidade de acompanhar de perto como é realizada a reunião do colegiado durante a sessão do Tribunal Pleno. Em seguida, acompanhados pelo Cerimonial da Corte de Minas, os alunos tiveram palestras da servidora Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto e do assessor da Presidência do TCEMG, Pedro Henrique Magalhães Azevedo, ambos do TCEMG, no auditório da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo

Luciana apresentou a Ouvidoria do Tribunal detalhando desde o conceito até o espaço indispensável que o setor exerce atualmente na interlocução entre o cidadão e a Instituição. Destacou a importância da existência de uma Ouvidoria nos órgãos, já que fomenta um canal de comunicação e transparência e também contribui para a boa gestão. “Com ele se cria um diagnóstico ao mesmo tempo que é tido um canal para o aperfeiçoamento dos serviços realizados”, completou.

Após a servidora, foi passada a palavra ao assessor e professor de Direito Financeiro e Administrativo, Pedro Azevedo que iniciou lembrando o quão o tema “controle da administração pública” está em pauta e por isso existem muitas dúvidas quanto a atuação do Tribunal de Contas. Pedro usou um exemplo lúdico para tratar das dimensões de atuação do TCE comparando o exercício do órgão com a criação de um bolo. O processo pode ser dividido em quatro etapas: a ideia do bolo em si; a seleção de ingredientes; a confecção do bolo; e a entrega do produto. “As nossas políticas públicas (educação, saneamento básico, saúde), todas elas, são constituídas com base nesses quatro elementos citados para a criação do bolo, e nesses quatro elementos o Tribunal de Contas também atua para identificar alguns aspectos”, explicou.

De maneira detalhada, o assessor demonstrou passo a passo como esse órgão auxiliar do Poder Legislativo trabalha para exercer de maneira efetiva o controle e o bom uso do dinheiro público. Pedro destacou também as competências, funcionamento, composição das câmaras e do Tribunal Pleno do TCEMG e continuou lembrando que numa política pública “não se pode destinar todos os recursos para a área de saúde ou somente para a área de educação, é necessário dividir entre segurança pública, educação, saneamento básico da melhor forma para aquela sociedade”.

Ainda com a palavra, o professor aproveitou a oportunidade para enaltecer os servidores públicos reforçando que apesar dos desafios da gestão pública serem enormes eles possuem toda a preparação, possibilidade e capacidade de lidar com eles. “Não é fácil, eu digo porque também já fui gestor público e sei que não é fácil lidar com isso, mas quanto mais capacitados, quanto mais experiência nós temos na administração pública, mais fácil e mais sensato é tomar as decisões que nos cabem. O nosso objetivo como servidores públicos é justamente servir a população então, tenham sempre isso em mente para realizar o que a gente chama de interesse público primário que é o interesse da coletividade”, finalizou.

Segundo o capitão José do Carmo Barbosa, muitos desses alunos irão chegar ao posto máximo da corporação e daqui muito em breve eles estarão exercendo atividades de ordenação de despesas, execução, fiscalização e controle das despesas de uma maneira geral. Por isso “é muito valiosa essa oportunidade que eles estão tendo de conhecer um órgão fiscalizador tão atuante na administração pública como o TCE”, explicou.

Homenagens

Um dos futuros militares homenageou os dois palestrantes em nome da turma e de todo o Corpo de Bombeiros de MG entregando uma placa e agradecendo a gentileza da servidora Luciana Riso que “abriu mão de estar em um Congresso para realizar a palestra para eles” e destacou o quão “importante é existir uma ouvidoria ativa para que se tente minimizar esses desafios da gestão pública e aproximar ainda mais o cidadão”. Destacou também a excelente palestra e demonstração do funcionamento da Corte de Contas feita pelo assessor Pedro Azevedo. Cada uma das placas de agradecimento continha os seguintes dizeres:

O curso de formação de oficiais de CFO BM, aspirantes 2018, turma Grifos, homenageia pela brilhante palestra ministrada que repartiu conosco os seus conhecimentos colocando em nossas mãos as ferramentas com as quais abriremos novos horizontes. A nossa sincera homenagem. ”

A visita dos alunos seguiu até o memorial conselheiro Eduardo Carone Costa, localizado no edifício sede. Lá eles conheceram a história do Controle de Contas em Portugal e no Brasil por meio da exposição Casa de Contos. A tarde foi encerrada na biblioteca do TCEMG.

Sobre o projeto

O Projeto Conhecer é um programa de visitação ao Tribunal de Contas aberto a estudantes do Estado de Minas Gerais e permite que alunos do ensino médio, universitários e demais cidadãos conheçam as atividades típicas de fiscalização exercidas pelo TCEMG. Iniciou-se em 2003, com o apoio do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo – PROMOEX e foi reformulado em 2012. Centenas de alunos já participaram do projeto.

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