Procuradora rejeita estagnação do PNE durante simpósio do TCEMG

Bymariana.oliveira

O Turno da tarde do primeiro dia do “I Simpósio Nacional de Educação – Escrevendo o Futuro Na Ponta do Lápis”, realizado no Auditório Vivaldi Moreira do TCEMG, começou com a palestra da procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto. Ela questionou o papel dos órgãos de controle na educação e os convidou para um enfrentamento da estagnação do PNE. Posteriormente, palestrou sobre educação e investimento, o economista do Banco Mundial, André Loureiro. Por último, um painel de casos de sucesso na educação pública brasileira foi mediado pelo diretor da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Evandro Martins Guerra. No painel foram apresentados os casos da Escola Augustinho Brandão, do município de Cocal dos Alves, no Piauí; e da Secretaria de Educação da cidade de Sobral, no Estado do Ceará.

 

A procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto, convocou à reflexão sobre o papel dos órgãos de controle, do Ministério Público, das instâncias judiciais no compromisso da execução do Plano Nacional de Educação – PNE. “Eu não aceito a estagnação do PNE. Eu não aceito a Emenda 95 como constrangimento definitivo do custeio da Educação. Obviamente isso não implica apenas diagnóstico de dificuldades, mas também de sugestões de enfrentamento. É pra gente se somar e construir algumas possibilidades. Esse é o mote que me traz aqui.”

ÉLIDA GRAZIANE PINTO, PROCURADORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ( FOTO: THIAGO RIOS GOMES)

Élida defendeu o enfrentamento do conflito distributivo de recursos da União. Ressaltou que  o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) recebe da União R$ 13 bi ao ano,  enquanto o Fies ( Fundo de Financiamento Estudantil), que patrocina a educação privada, recebe três vezes mais. “ É inconcebível pensar no direito à educação se a gente não enfrentar o conflito de distribuição de recursos”, declarou a procuradora.

Educação e investimento foi o tema levado ao público pelo economista do Banco Mundial, André Loureiro. Ele apresentou os gráficos de investimentos na educação de diversos países e a situação dos índices brasileiros. Ressaltou que os maiores índices de eficiência educacional não estão nos lugares onde estão os maiores investimentos, e citou o exemplo, a cidade de Sobral, no Ceará, com o maior Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) do Brasil.

André Loureiro. economista do Banco Mundial ( foto: Thiago Rios Gomes)

ANDRÉ LOUREIRO. ECONOMISTA DO BANCO MUNDIAL ( FOTO: THIAGO RIOS GOMES)

A coordenadora pedagógica da Escola Augustinho Brandão, no Piauí, Narjara Machado Benício e o secretário de Educação da cidade de Sobral, Francisco Herbert Lima Vasconcelos, participaram do painel de casos de sucesso da educação pública no Brasil. Narjara, contou sobre a implantação da escola com escassez de recursos e ousadia pedagógica em desenvolver a melhor educação para a comunidade. Realçou o desempenho e a evolução dos alunos nas olimpíadas estudantis. E afirmou: “Não é o ambiente físico que determina a boa ou a má qualidade da educação de uma escola, o ambiente humano, sim”. Concluiu a pedagoga.

Narjara Machado Beníci, coordenadora pedagógica da Escola Augustinho Brandão  ( Foto: Thiago Rios Gomes)

NARJARA MACHADO BENÍCI, COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA AUGUSTINHO BRANDÃO ( FOTO: THIAGO RIOS GOMES)

O secretário de Educação de Sobral, Francisco Herbert, relatou a evolução do sistema de ensino público, iniciada em 1997. Segundo ele, cinco prefeitos e oito secretários de educação mantiveram os mesmos projetos, diretrizes e princípios com foco na educação de qualidade. “Pensar a educação como uma política pública prioritária mantendo a sucessão de gestores na mesma linha de concepção”. Para ele, foi esta continuidade que levou a educação básica de Sobral ter um dos melhores índices do Ideb. Ele também deu destaque ao parque educacional composto por 58 escolas polo que atendem 35 mil crianças, na educação infantil e básica.

Francisco Herbert Lima Vasconcelos, secretário de Educação de Sobral ( foto: Thiago Rios Gomes)

FRANCISCO HERBERT LIMA VASCONCELOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE SOBRAL ( FOTO: THIAGO RIOS GOMES)

O Sined prossegue com sua programação de palestras técnicas ao longo toda a sexta-feira (27/4). Clique aquie confira a programação do simpósio.

Alda Clara/Coordenadoria de Jornalismo e Redação

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