Pioneirismo mineiro é destaque da Rede Ouvir em Uberlândia

Bymariana.oliveira

“Mais uma vez Minas Gerais sai na frente. É o primeiro Estado do Brasil a desenvolver uma rede integrada de ouvidorias envolvendo entidades de todos os Poderes”. A afirmativa é do Ouvidor-Geral do Estado, Fábio Caldeira, que presidiu a solenidade de abertura do Seminário da Rede Ouvir – Minas mais transparente e cidadã, realizado nesta terça-feira, 26 de novembro, na Câmara Municipal de Uberlândia. Caldeira informou ainda que o Governo do Estado está disponibilizando quase R$ 6 milhões para o fortalecimento das ouvidorias regionais.[leia mais]

 

A Coordenadora da Secretaria da Ouvidoria do Tribunal de ContasCarla Tângari, saudou os participantes em nome da Presidente Adriene Andrade e alertou para “a importância de se dar cumprimento ao que determina a Lei de Acesso à Informação e a Lei da Transparência”. Carla apontou as ouvidorias como o canal direto de comunicação da sociedade com o Poder Público.

COORDENADORA DA SECRETARIA DA OUVIDORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS, CARLA TÂNGARI

De acordo com o Presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, Márcio Nobre, o município vem investindo muito nas ações de conscientização sobre cidadania por meio da Escola do Legislativo. “Estamos adquirindo um veículo para que possamos fazer um trabalho itinerante com as crianças da região.” exemplificou o vereador.

O Desembargador Jayme Silvestre Corrêa Camargo, que representou o Judiciário Estadual, também ressaltou o pioneirismo de Minas em constituir uma rede para o fortalecimento das ouvidorias e acrescentou que, “não basta implementá-las, é preciso dar continuidade ao trabalho”. Ele justificou seu apelo com um caso que viveu quando juiz em São João del-Rei. “No intuito de ressocializar um detento e sem conseguir arrumar um emprego para ele, acabei criando um embrião de ouvidoria da cadeia pública e o coloquei como ouvidor dos presos. A iniciativa obteve ótimos resultados para a melhoria do funcionamento da prisão local, mas, quando fui promovido a desembargador em Belo Horizonte, deixei a cidade e o trabalho não foi para frente”.

Desembargador Jayme Silvestre Corrêa Camargo

DESEMBARGADOR JAYME SILVESTRE CORRÊA CAMARGO

Na ocasião, o Ouvidor-Geral do Estado, Fábio Caldeira, e o Presidente da Câmara de Uberlândia, Márcio Nobre, assinaram o termo de adesão do Legislativo municipal à Rede Ouvir – MG. A Câmara Municipal de Uberlândia é a primeira do Estado a integrar a rede.

À tarde, a Coordenadora da Secretaria da Ouvidoria do TCEMG, Carla Tângari, participou da mesa redonda “Lei de acesso à informação e transparência”. A proposta do painel foi contribuir com os municípios no entendimento referente a regulamentação da LAI e como a Ouvidoria se insere nesse contexto. Tângari apresentou o funcionamento da Ouvidoria e do Portal da Transparência do TCEMG e de outros órgãos públicos, como a Controladoria Geral da União. A Coordenadora enfatizou a importância de se disponibilizar as informações de forma clara, objetiva e de fácil entendimento.

 

Na ocasião, o Ouvidor-Geral do Estado, Fábio Caldeira, e o Presidente da Câmara de Uberlândia, Márcio Nobre, assinaram o termo de adesão do Legislativo municipal à Rede Ouvir - MG.

NA OCASIÃO, O OUVIDOR-GERAL DO ESTADO, FÁBIO CALDEIRA, E O PRESIDENTE DA CÂMARA DE UBERLÂNDIA, MÁRCIO NOBRE, ASSINARAM O TERMO DE ADESÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL À REDE OUVIR – MG.

Rede

A Rede Ouvir – MG reúne ouvidorias do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Os seminários – realizados em Belo Horizonte, Montes Claros, São João del-Rei, Pouso Alegre e Uberlândia – promoveram mesas-redondas e painéis, incentivando gestores de prefeituras e câmaras municipais das regiões visitadas a criarem ouvidorias públicas em seus municípios, compartilharem na Rede Ouvir as informações recebidas dos cidadãos, cumprirem a Lei de Acesso à Informação, e implantarem procedimentos de controle interno e transparência na gestão pública. O último evento do ano será em Ipatinga.

  1. aqui a programação completa do seminário em Uberlândia.
 

mariana.oliveira administrator

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