Palestras sobre gestão e receitas abrem ‘Encontro Técnico’ de 2019

Bymariana.oliveira

Com o tema O fortalecimento das receitas e o aprimoramento da gestão municipal, foi aberta, na manhã desta quinta-feira (13/06/2019), a edição de 2019 do “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios”, em Belo Horizonte. A cerimônia de abertura, no auditório Vivaldi Moreira, na sede do TCEMG, contou com a presença do vice-presidente do Tribunal, José Alves Viana, do presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Julvan Lacerda, do superintendente do Sebrae-MG, Afonso Rocha, do procurador-adjunto do Ministério Público de Minas Gerais, Heleno Portes, da procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais (MPCMG), Elke Andrade, e do presidente da Granbel, Vitor Penido; além de centenas de agentes públicos municipais vindos de 75 municípios.

Representando o presidente da Corte de Contas mineira, o conselheiro Mauri Torres, o vice-presidente José Alves Viana ressaltou a visão da nova gestão do TCEMG. “O tribunal abre suas portas para ampliar o conhecimento dos gestores públicos. Temos por objetivo fortalecer a gestão dos municípios e aprimorar a receita pública. Estamos fazendo um tribunal de contas orientador e parceiro dos seus jurisdicionados, que busca a capacitação continuada dos agentes públicos, sempre com a finalidade principal da boa governança”.

O presidente da AMM (Foto: Thiago Rios Gomes)
O presidente da AMM (Foto: Thiago Rios Gomes)

O presidente da AMM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, reforçou a importância das parcerias entre o TCEMG e os municípios na busca por gestões públicas de qualidade. “Esse é um momento importante para nós, municípios. Temos duas dificuldades singulares: uma externa, nas relações com os entes federal e estadual, a busca pela repactuação federativa. E outra, interna, que são dificuldades na qualificação da gestão, especialmente na área fiscal. Precisamos aprimorar a gestão pública para conseguirmos arrecadar melhor. Essa relação pedagógica com o tribunal é de suma importância para os municípios mineiros”.

O superintendente do Sebrae-MG, Afonso Rocha, destacou ser fundamental a busca pelo aperfeiçoamento da gestão. “Em tempos de recursos escassos, precisamos trabalhar ainda mais com a bandeira da efetividade da aplicação dos recursos públicos. O Sebrae é parceiro dos municípios mineiros na questão da gestão empreendedora, com foco nas contas públicas”.

Desenvolvimento municipal

primeira palestra do Encontro Técnico 2019 teve por tema Controle com Desenvolvimento: tópicos relevantes na relação do TCEMG com os municípios mineiros, ministrada pelo diretor-geral da Corte de Contas, Marconi Braga, que ressaltou o caráter pedagógico e orientativo da atual gestão. “Precisamos trabalhar aliando a legalidade das ações do gestor com o alcance de resultados positivos para a sociedade. Tudo isso só é possível aliando boas práticas de governança, fortalecimento do controle interno e aprimoramento das receitas”.

O diretor-geral disse que o Tribunal intensificará a realização de auditorias operacionais, com o foco na análise do desempenho e na entrega de resultados que trarão benefícios à sociedade, “reforçando a eficiência, eficácia, efetividade e economicidade da gestão pública”.

O analista Paulo Henrique Figueiredo (Foto: Thiago Rios)
O analista Paulo Henrique Figueiredo (Foto: Thiago Rios Gomes)

analista de controle externo Paulo Henrique Figueiredo ministrou uma palestra sobre o Projeto Receitas Públicas Municipais, um dos pilares do TCEMG, que tem por objetivo auxiliar na eficiência da arrecadação dos municípios, induzindo melhores práticas de gestão. “Os municípios têm que focar em melhorar suas receitas próprias, para não se tornarem extremamente dependentes dos repasses estaduais e federais”.

Em sua palestra, Paulo Figueiredo pontuou açõesrelativamente simples que devem ser empregadas na gestão fiscal e fazendárias dos municípios visando incremento na arrecadação, entre elas intensificação na fiscalização, atualização da legislação tributária, capacitação dos gestores técnicos e novas ferramentas tecnológicas.

Ele apresentou, ainda, dados que comprovam a melhoria na arrecadação em municípios que já aderiram ao projeto. Para conhecer mais, o gestor e a população em geral podem acessar o Portal Receitas pelo link abaixo https://receitas.tce.mg.gov.br/

Mesa de honra de abertura dos Encontros Técnicos do TCEMG (Foto: Thiago Rios Gomes)
Mesa de honra de abertura dos Encontros Técnicos do TCEMG (Foto: Thiago Rios Gomes)

Lucas Borges / Coordenadoria de Jornalismo e Redação

mariana.oliveira administrator

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