Instituições de Ensino aderem ao Programa Ponto de Expressão

Bymariana.oliveira

Cinco instituições de ensino superior, sete escolas de governo e cinco institutos de estudo aderiram, na quarta-feira, 10 de julho de 2013, ao Protocolo de Intenções  de apoio ao Programa Ponto de Expressão. O programa é o resultado de uma parceria firmada por meio de um Termo de Cooperação Técnica assinado pelo TCEMG e a Ordem de Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) e prevê a realização de mesas redondas para debater temas atuais do Direito Público com advogados, estudantes de Direito e servidores públicos envolvidos com a advocacia.[leia mais]

De acordo com a Presidente do TCEMG, Conselheira Adriene Andrade, o Programa Ponto de Expressão abre espaço para “uma discussão moderna e atenta aos anseios sociais”. A Presidente também destacou a importância das entidades aderirem ao Protocolo. “Ficamos felizes com o atendimento do nosso chamado pelas Instituições Educacionais, responsáveis pela formação de novos profissionais, e do Ministério Público, grande parceiro desta Casa, declarou.”

Na opinião do Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA), Edimur Ferreira de Faria, a união das instituições irá fortalecer ainda mais o Programa Ponto de Expressão. “Trabalhamos com a ideia de soma de esforços e, quanto mais órgãos e pessoas envolvidas no Projeto melhor”, afirmou.

Para o Promotor de Justiça Luciano Badini, Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF do MPE, o Programa também será uma forma de diálogo com a sociedade “porque os temas mais atuais e palpitantes do Direito Público serão discutidos pelas instituições que podem apontar caminhos e sugerir alternativas em relação a dificuldades comuns.”

Segundo a Diretora Executiva do Instituto de Estudo Fiscais (IEFi), Marina Vitório “é muito importante fomentar qualquer tipo de discussão que venha engrandecer as matérias de Direito Público e o Ponto de Expressão vem somar aos esforços das instituições de ensino ligadas ao debate acadêmico”, disse ela.

Para a Professora Maria Isabel Araújo Rodrigues, que representou a Diretora da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, Luciana Raso, “a parceria é importante porque as instituições de ensino formam cidadãos e servidores públicos e o Tribunal de Contas é um órgão que fiscaliza e que cuida dos interesses dos cidadãos”.

Após a assinatura do Protocolo de Intenções, a convite da Presidente do TCEMG, Conselheira Adriene Andrade, os representantes das instituições assistiram às apresentações do Sistema de Acompanhamento de Obras Públicas (Geo-Obras) e do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom). 

Veja a lista das Instituções que aderiram ao Protocolo de Intenções:

  • Instituto de Estudos Fiscais (IEFi)
  • Escola do Legislativo da Câmara Municipal
  • Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF (MPE-MG)
  • Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro
  • Centro Universitário UNA
  • Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – TJMG
  • Escola Judiciária Eleitoral “Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira” do TRE-MG
  • Escola da Advocacia Geral da União em Minas Gerais – EAGU-MG
  • Escola de Administração Fazendária de Minas Gerais (Esaf/MG)
  • Escola Superior Dom Hélder Câmara
  • Centro Universitário UNI-BH
  • Centro Universitário Newton Paiva
  • Fundação Mineira de Educação e Cultura de Minas Gerais – Fumec
  • Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA
  • Faculdades de Direito Milton Campos
  • Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
  • Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG 

    Thiago Rios Gomes / Assessoria de Jornalismo e Redação

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