Fórum virtual debate auditorias financeiras e LRF em tempos de pandemia

Bymariana.oliveira

O Tribunal de Contas de Minas Gerais e o Instituto Rui Barbosa (IRB) promoveram, nesta sexta-feira (22/05), o II Fórum Nacional de Auditoria, no formato online. Com mais de 900 participantes simultaneamente, o evento debateu sobre a importância das auditorias financeiras e os desafios impostos pela LRF em tempos de pandemia da Covid-19. A abertura foi feita pelo conselheiro e corregedor-geral do TCE-PR, Ivens Linhares, que mediou todo o debate, e pela superintendente de Controle Externo do TCEMG, Flávia Alice Dias Lopes.

Ivens Linhares iniciou os trabalhos agradecendo a participação do público, reforçou a importância das auditorias como forma de buscar o benefício do controle e apresentou os debatedores do evento. Linhares afirmou que “os desafios enfrentados já vêm anteriormente à pandemia, porém serão agravados com a queda de receita e limitação da atividade econômica que está posta”. Já Flávia Alice destacou que o TCEMG tem como um dos principais focos a atuação em auditorias e lembrou da relevância do caráter pedagógico das Cortes de Contas.

O primeiro debatedor, Leandro Rodrigues, servidor do TCE-PR, ressaltou a importância das auditorias financeiras como forma de avaliar a saúde econômica dos entes públicos. “As auditorias devem avaliar a boa e regular aplicação dos recursos públicos, buscando dados fidedignos das realidades financeiras”. Rodrigues ainda disse que auditorias devem avaliar contas de governos, orçamentos, dotações e locações de recursos. Ele finalizou reforçando a importância do planejamento e de se elencar os riscos durante a realização das auditorias. 

O professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Rodrigo Kanayama, focou sua apresentação nos debates acerca da segurança na atuação. “As auditorias financeiras têm por função proporcionar segurança para a gestão e o público, porém requer garantir a segurança jurídica de sua própria atuação, necessitando se alicerçar em normas previamente estabelecidas”. Kanayama endossou a importância de uma uniformização das formas de atuação das auditorias pelos tribunais de contas de todo o país.

O especialista em Contabilidade e Finanças, professor Paulo Henrique Feijó, iniciou sua palestra ressaltando a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal na boa gestão dos recursos públicos. O professor destacou que os dados apresentados pelos entes públicos devem ser fidedignos, e que erros do passado acerca da veracidade desses dados apresentados devem ser reconhecidos, para que não sejam cometidos novamente. “É pacífico que a transparência dos dados tem pouca relevância se eles não forem fidedignos. A veracidade das informações garante o efetivo controle social e são fundamentais na tomada de decisões pelos gestores e controladores”.

Até a publicação desta reportagem, o vídeo já tinha mais de 1.500 visualizações. Você pode acompanhar a íntegra do II Fórum Nacional de Auditoria no canal do TCEMG no Youtube, clicando abaixo.

Lucas Borges / Coordenadoria de Jornalismo e Redação

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