Escola de Contas promove evento técnico para o Ministério Público Estadual

Bymariana.oliveira

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, recebeu hoje, 13 de fevereiro, promotores, procuradores e servidores do Ministério Público Estadual para uma série de palestras sob o título “Polêmicas do Orçamento Público”. O evento foi aberto pelo promotor de Justiça José Carlos Fernandes Junior, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAOPP-MP MG), que argumentou que a aproximação das instituições tem a intenção de “buscar a satisfação do interesse público”.

As aulas foram ministradas por servidores do TCE mineiro, que levantaram questões relacionadas ao controle externo e orçamento público. A primeira aula ficou por conta do analista de controle externo do TCE Pedro Henrique Magalhães Azevedo, que fez uma análise do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e o de Gestão Fiscal. Em seguida, a servidora Ana Elisa de Oliveira falou sobre Despesa Pessoal. O servidor Antônio José Rodrigues encerrou o dia com os temas Lei Orçamentária Anual, Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.

A programação continua amanhã, 14 de fevereiro. Na parte da manhã, a assessora da Presidência Naila Mourthé vai falar sobre o Programa Na Ponta do Lápis. Depois, a servidora Natalia Ferreira fala sobre o Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom), Milena de Brito Alves discorre sobre o Banco de Preços e Ornella Dell’oro de Oliveira sobre o Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais (CAPMG). Na parte da tarde, o assessor do conselheiro Durval Ângelo, Gustavo Vidigal, aborda o tema “Direito Financeiro: contrato das finanças públicas”. O servidor Paulo Henrique Figueiredo vai palestrar sobre Auditoria da Receita Tributária. O curso será encerrado com o tema “Controle Interno”, proferido pela servidora Regina Lopes.

Fred La Rocca | Coordenadoria de Jornalismo e Redação

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